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A ELA e como os bancos gregos estão nas mãos do BCE

Os bancos gregos vão permanecer fechados pelo menos até à quarta-feira. Essa é uma decisão inevitável após a decisão avançada pelo BCE, conhecida ao final da tarde de segunda-feira, de manter o financiamento de emergência aos bancos e até exigir mais garantias.

Bloomberg
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 06 de Julho de 2015 às 19:34
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O que é a Assistência de Emergência de Liquidez do BCE?

A ELA é um mecanismo de cedência de liquidez de emergência a bancos que já não conseguem obter financiamento nem nos mercados interbancários, nem através da emissão de obrigações ou nem junto das linhas regulares de financiamento do BCE. 

 

Quase desconhecido até à crise, este instrumento de financiamento foi usado por todos os países resgatados. Mas pelo menos nos dados públicos nenhum outro sistema financeiro tem feito uma utilização da ELA como os bancos gregos que, no pico da crise política em 2012, chegaram a receber 124 mil milhões de euros via ELA. Agora têm uma linha que chega a 89 mil milhões de euros.

 

Quanto financiamento têm os bancos gregos via Eurosistema?

Neste momento os bancos gregos têm cerca de 89 mil milhões de euros via ELA, de um total de cerca de 120 a 130 mil milhões de euros de financiamento total do Eurosistema.

 

Mas porque é que os bancos estão a ser financiados por dois tipos de instrumentos? São os dois do BCE? 

Os instrumentos são os dois do Eurosistema (ou seja, do sistema de bancos centrais da Zona Euro), mas a ELA tem várias especificidades (a mais importante talvez seja a de manter o risco no banco central nacional - ver pergunta seguinte)

 

Em tempos normais, o BCE financia os bancos comerciais da Zona Euro apenas através dos instrumentos regulares de cedência de liquidez. Estes empréstimos são realizados contra entrega de colateral (activos que têm de respeitar mínimos de qualidade definidos pelo banco central), o que é uma forma de o BCE se defender de eventuais perdas pelos bancos.

 

Entre os colaterais aceites pelo banco central – e um dos mais comum – estão os títulos de dívida pública – isto desde que tenham pelo menos uma agência de notação de risco a classificá-los com uma nota acima de "lixo". Durante a crise o BCE criou uma excepção: continuou a aceitar dívida pública de países do euro que não cumpriam essa regra, mas exigindo que estivessem dentro de um programa de ajustamento da troika.

 

Em Fevereiro de 2015, quando o governo do Syriza entrou em funções e afirmou que não concluiria nos termos previstos o programa de ajustamento, o Conselho do BCE decidiu que deixaria de aceitar nas operações regulares de liquidez a dívida pública grega como colateral. Perante esta decisão, os bancos helénicos ficaram com um buraco de financiamento de cerca de 50 mil milhões de euros.

 

Para evitar o colapso do sistema financeiro, os bancos passaram a obter esse financiamento via a ELA – que tem exigências de qualidade de colateral menos exigentes que do BCE e permite dívida pública como colateral – obtendo nessa altura a autorização do BCE para se financiarem por esse instrumento até 59,5 mil milhões de euros.

 

Desde então, o BCE tem avaliado a situação de liquidez dos bancos gregos semanalmente e, até ao anúncio do referendo, diariamente. O limite foi sendo aumentado gradualmente atingindo os actuais 89 mil milhões de euros. Com o anúncio do referendo, o BCE congelou a ELA nesse valor, o que na prática ditou o fecho dos bancos desde final de Junho, que deixaram de ter capacidade de obter financiamento.

 

O financiamento que vai dos 89 mil milhões garantidos via ELA ao total de cerca de 120 a 130 mil milhões continua a ser obtido via linhas regulares de liquidez, beneficiando de colaterais como do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

 

A ELA é à borla? E quem fica com o risco? 

A ELA tem implícita uma taxa de juro de 1,55% (segundo o governador do banco central grego no final do ano passado), o que compara com 0,5% do financiamento regular do BCE.

 

O risco da ELA fica no balanço do banco central nacional. Isto significa que se o país não sair do Euro, todas as perdas ficarão com o Banco Central da Grécia. Mas se acabar por sair do euro as eventuais perdas poderiam ter de ser divididas entre os restantes 18 bancos centrais do Eurosistema.   

 

O BCE pode cortar a ELA à Grécia? O que aconteceria? 

Sim, pode. Para isso, o BCE necessita da aprovação de dois terços dos governadores do banco central. Se os bancos forem considerados insolventes essa decisão tem de ser adoptada – o financiamento via ELA só pode ser concedido a bancos solventes.

 

Se o fizer, os bancos não terão outra hipótese que seja fecharem e possivelmente ser resolvidos e reestruturados.

 

O que significa aumentar os colaterais exigidos aos bancos? 

Segunda-feira, após o resultado do referendo grego, o BCE aumentou as exigências de colateral aos bancos gregos, apertando a sua capacidade de financiamento, argumentando que muito do colateral usado está associado a activos governamentais, que passaram a ser mais arriscados.  

 

As regras da ELA são secretas, mas segundo o Macropolis, um sítio grego de informação especializada, o banco central grego estaria a aplicar um haircut médio de cerca de 40%: ou seja, por cada 100 euros de colateral entregue, emprestava 60 euros. Esse valor aumentou segunda-feira, mas o BCE não divulgou quanto.

 

Os bancos têm assim duas hipóteses, ou devolvem parte dos fundos ao BCE (o que é difícil uma vez que não têm capacidade de obter financiamento alternativo) ou entregam mais colateral ao banco central nacional. Desconhece-se quanto colateral os bancos ainda têm disponível.

 

Quando é que o BCE poderá fechar a ELA?

Ninguém arrisca datas certas, mas vários analistas têm apontado para 20 de Julho, o dia em que a Grécia tem de pagar ao Eurosistema cerca de 3,5 mil milhões de euros em obrigações. Se não o fizer,  o BCE poderá considerar que o país está em incumprimento, e declarar que tal impacto implica a insolvência dos bancos gregos.

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