Europa Bruxelas pressiona Portugal a manter porcas prenhas em grupo

Bruxelas pressiona Portugal a manter porcas prenhas em grupo

A Comissão Europeia notificou nove países, entre os quais Portugal, para “resolver as deficiências” na aplicação da lei comunitária sobre o bem-estar dos animais no período de gestação.
Bruxelas pressiona Portugal a manter porcas prenhas em grupo
António Larguesa 21 de fevereiro de 2013 às 13:36

A mudança do uso de celas individuais para a estabulação em grupos das porcas foi tomada em 2001, dando 12 anos aos Estados-membros para assegurar uma “transição harmoniosa” para o novo sistema e aplicar a directiva comunitária. Porém, “apesar dos repetidos apelos”, frisou a Comissão Europeia em comunicado à imprensa, há nove países que não estão a cumprir a legislação.

 

A directiva 2008/120/CE estabelece que, a partir de Janeiro de 2013, as porcas prenhas devem ser mantidas em grupos durante uma parte do seu período de gestação, em vez de serem mantidas em estábulos individuais. “Os Estados-Membros que não cumprem as suas obrigações legais neste âmbito comprometem o bem-estar dos animais e provocam distorções no mercado que colocam em desvantagem as empresas que investiram no sentido de cumprirem com esta exigência”, advertiu a Comissão.

 

A carta de notificação formal enviada por Bruxelas a Portugal, Bélgica, Chipre, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Irlanda e Polónia exige uma resposta em dois meses. Caso não reajam de forma satisfatória, sublinhou a Comissão, será enviado um “parecer fundamentado” que obriga os países a tomar medidas para cumprir a lei num prazo de dois meses.




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