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Bruxelas insiste em aumento de 5% para os Orçamentos europeus

Impasse instalado em torno da definição do próximo quadro orçamental da União Europeia compromete cimeira europeia.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 14 de Novembro de 2012 às 15:46
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A Comissão Europeia veio hoje a terreiro garantir que a sua proposta para a organização das finanças públicas da União Europeia no próximo quadro plurianual (2014-2020) é a que traça “o equilíbrio mais correcto” entre as necessidades, limites e interesses de todos 27 Estados-membros. Bruxelas defende um aumento de 5% dos Orçamentos europeus.

“A Comissão Europeia continua a acreditar que os montantes que propôs são os necessários dado o grande leque de políticas que a União Europeia precisa de financiar para promover o crescimento económico e a criação de empregos”, sublinha o Executivo comunitário liderado por Durão Barroso.

A declaração surge em resposta ao impasse nas negociações entre os Governos europeus, que ontem mesmo voltou a ser confirmado, a uma semana da cimeira europeia extraordinária de 22 de Novembro, onde se espera um acordo político que determinar também em quanto, em que áreas e condições pode Portugal continuar a contar com o apoio dos fundos europeus. É desse entendimento que surgirá o novo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). O actual, com uma dotação de 21,5 mil milhões de euros, expira em 2013.

Passos convoca "Amigos da Coesão"

Ontem, os primeiros-ministros dos países que mais beneficiam das políticas de coesão estiveram reunidos para tentar concertar posições para fazer frente ao “rolo compressor” dos países contribuintes líquidos que querem uma ligeira subida (caso da Alemanha) ou congelar os orçamentos comunitários (caso do Reino Unido e da Dinamarca).

Por iniciativa do primeiro-ministro português e do seu colega polaco, Donald Tusk, os dirigentes de 15 países “Amigos da Coesão” estiveram reunidos no Parlamento Europeu, tendo participado no encontro o presidente da Comissão (Barroso) e do próprio Parlamento (Martin Schulz).

Citado pela Lusa, Pedro Passos Coelho defendeu que a União Europeia (UE) não pode desinvestir na política da coesão, mesmo que o quadro orçamental comunitário seja limitado e afirmou que são necessárias respostas inteligentes para sair da crise e reconquistar a confiança dos cidadãos e dos mercados.

Já em Junho do ano passado, a Comissão Europeia apresentou uma proposta aos Governos dos 27 para que autorizem as políticas europeias a mobilizarem 1.033 mil milhões de euros no período 2014-2020, o que corresponde a 1,11% do PIB europeu e a um aumento de 5% em relação aos gastos no período 2007-2013. Reino Unido ameaçou de imediato com o veto. Dinamarca e Suécia também torceram fortemente o nariz, alegando que a Europa tem também de gastar menos numa altura em que todos os Governos estão a fazer contenção "em casa".

O projecto de compromisso entretanto preparado pela presidência cipriota (o Chipre está neste semestre na presidência da UE) corta nas despesas e fundamentalmente no envelope de fundos estruturais que beneficiam sobretudo as regiões mais desfavorecidas, onde ainda estão classificadas parte das regiões portuguesas. As negociações têm de ser fechadas até Dezembro para evitar rupturas nas finanças europeias ou o risco de estas serem geridas em "duodécimos".





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