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Carlos Costa: "O elefante na sala é a Comissão Europeia"

O governador do banco central quer uma União Europeia com um Fundo Monetário Europeu, um Conselho de Finanças Públicas Europeu e uma reforma profunda do funcionamento da Comissão Europeia.

Bruno Simão/Negócios
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 10 de Abril de 2015 às 10:39
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O governador do Banco de Portugal defende uma reforma institucional europeia em várias frentes, incluindo a criação de um Fundo Monetário Europeu, de um Conselho de Finanças Públicas Europeu, e uma nova forma de funcionamento da Comissão Europeia, um tema que disse ser "o elefante na sala".

 

Carlos Costa que abriu os trabalhos de uma conferência organizada sexta-feira, dia 10 de Abril, pelo ministério das Finanças sobre "Governance e políticas para a prosperidade na Europa" defendeu a importância dos Estados-membros respeitarem as várias regras macroeconómicas europeias (défice, dívida, contas externas), adoptando uma perspectiva que, admitindo flexibilidade, respeite os objectivos nacionais e comuns. E pediu realismo: "sem garantir um Estado social não haverá coesão", afirmou, avisando no entanto que "não será o Estado de hoje, será o Estado possível". Esse estado possível, continuou, depende das políticas de hoje, e não deve comprometer a sustentabilidade e a resistência económica e orçamental dos países.

 

E é para garantir uma Europa sustentável e resistente que Carlos Costa seguiu depois para a apresentação de várias propostas de reforma que só serão possíveis a prazo – "sete, oito anos", referiu. Entre elas está "o elefante na sala", ou seja, o funcionamento da Comissão Europeia: "Ninguém fala dele mas está no centro".

 

Para Carlos Costa, exigências crescentes que se colocam à Comissão Europeia, na sua dupla função executiva e de iniciadora de legislação e de definição de políticas são uma "combinação é muito difícil". Seria por isso desejável que Bruxelas adoptasse um modelo de funcionamento mais parecido com o do Banco Central Europeu (BCE), com uma Comissão Executiva que gere o dia-a-dia, e um Conselho de Comissários, um por Estado-membro, para definir as políticas.

 

Antes, o Governador já tinha defendido a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade - o fundo criado durante a crise para emprestar dinheirosa aos países resgatados - num Fundo Monetário Europeu, com capacidade de negociação e decisão com os Estados-membros, sem necessidade de aprovação nos Parlamentos nacionais.

 

O MEE é já "um grande avanço", mas "é muito importante uma instituição com meios de acção para o fazer, com capacidade de acção imediata, que não precisa de ir aos parlamentos nacionais", afirmou.

 

Finalmente, Carlos Costa, considera ainda que "é desejável a sete" a criação "de um órgão independente que avalie as situações orçamentais e de dívida de cada um dos Estados membros", à semelhança dos Conselhos de Finanças Públicas que funcionam a nível nacional. A ideia não é condicionar as escolhas de políticas, defendeu, mas garantir que essas escolhas "são compatíveis com a sustentabilidade" orçamental. Na apresentação não especificou o que deveria acontecer à instituição agora liderada por Teodora Cardoso e seus pares em vários países. 

 

 

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