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Comissão Europeia diz que não existe apoio intercalar

Bruxelas não pode conceder financiamento de curto prazo a Portugal para aliviar os apuros do país enquanto não é formado um novo governo, afirma um porta-voz do Executivo comunitário. Mas o problema parece ser apenas de denominação dos instrumentos.

Carla Pedro cpedro@negocios.pt 05 de Abril de 2011 às 16:19
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Depois de Durão Barroso ter dito esta manhã que não sabia a que se referiam os jornalistas que o questionaram sobre a possibilidade de poder ser concedida uma primeira ajuda a título intercalar, Amadeu Altafaj, porta-voz de Bruxelas, veio dizer que este tipo de ajuda não existe. “A CE não atribui ajudas desta natureza”, comentou.

Mas a questão que aqui difere parece ser de ordem semântica. Amadeu Altafaj, porta-voz de Bruxelas, diz que o único financiamento disponível para Portugal será através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que é o fundo de resgate da Zona Euro, ou através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), que está ligado ao Orçamento da União Europeia e que é de 60 mil milhões de euros.

Segundo Altafaj, para um Estado-membro aceder a um destes dois financiamentos, são necessárias duas coisas: "precisamos de um pedido nesse sentido por parte do Estado-membro e precisamos de um acordo para um programa de ajuste económico.

Era ao MEEF que Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP, se referia ontem na entrevista à TVI, quando disse que Portugal deveria pedir já um apoio intercalar, antes de recorrer ao FEEF quando já houver governo formado.

Recorde-se que o cenário de ajuda intercalar é defendido pelos líderes dos principais bancos portugueses, que decidiram também não emprestar mais dinheiro ao Estado, conforme noticiou hoje o Negócios.

A União Europeia já dispõe há muitos anos de um mecanismo de estabilidade financeira para acudir os Estados em situações extraordinárias, que é o MEEF. Este mecanismo não se estendia aos países do euro, mas desde o ano passado que também pode ajudar nações da Zona Euro, tendo o seu orçamento sido elevado para 60 mil milhões de euros.

O FEEF, por seu lado, só foi criado em Maio de 2010, em plena crise grega, podendo angariar até 440 mil milhões de euros. E é neste fundo que o FMI também participa, elevando as ajudas totais UE/FMI a 750 mil milhões de euros.

O FEEF, que conta com 440 mil milhões de euros, será substituído pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) em 2013.

Se Portugal fizer um pedido de empréstimo, a CE, BCE e FMI avaliarão qual será o melhor instrumento financeiro. O mais provável, segundo apurou o Negócios, é que os três decidam utilizar um dos mecanismos do FMI.

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