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Depois da vitória esmagadora do sim à independência da Catalunha já se fala em eleições

Foi esmagadora a maioria de votos favoráveis à independência da região da Catalunha, mas a leitura dos resultados oferece múltiplas interpretações e vontades. Se Madrid se mantém inamovível, o PSOE pede uma “reforma da Constituição” e a UE não se intromete num “assunto de organização interna”. Já os partidos que governam a Catalunha divergem sobre o passo seguinte.

Bloomberg
David Santiago dsantiago@negocios.pt 10 de Novembro de 2014 às 19:50
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A clara vitória do "Sim", que depois de contabilizadas todas as mesas de voto, registou que 80,76% dos mais de dois milhões de votantes que são a favor da criação de um Estado independente na Catalunha, já começou a produzir efeitos. Em cascata.

 

As duas forças partidárias que compõem o governo da Catalunha convergem na leitura dos resultados, mas divergem sobre qual deve ser o próximo passo. Artur Mas, líder da CiU, e presidente da Generalitat, quer esgotar todas as vias de negociação e pretende iniciar quanto antes o diálogo com o Executivo de Mariano Rajoy.

 

Ainda durante esta segunda-feira, Mas enviará uma carta a Rajoy solicitando a celebração de um referendo oficial vinculativo, sob observância legal, em relação à independência da Catalunha. O coordenador da CiU, Josep Rull, adianta que as possibilidades de sucesso são remotas, e por isso estabelece como prazo temporal para o referido diálogo as duas próximas semanas.

 

Caso contrário, resta a outra possibilidade contemplada pelo partido de Artur Mas e que passa pela convocação de eleições autonómicas plebiscitárias em que o objectivo principal seria o de votar sobre a independência da região. As eleições plebiscitárias difeririam das regulares eleições autonómicas na medida em que o plebiscito acarreta uma decisão política que além disso tem como objectivo legitimar o governante. 

 

Na prática são eleições com um tema essencial e exclusivo - independência da Catalunha. Neste caso, pressuporia uma candidatura conjunta de todas as forças partidárias favoráveis à independência região catalã.

 

Mas a Esquerda Republicana (ERC), que faz actualmente parte do governo catalão em conjunto com a CiU, vai mais longe e defende a realização, o quanto antes, de eleições na Catalunha, confiante de que as forças independentistas conseguirão alcançar uma maioria significativa que permita a legitimação de uma declaração unilateral de independência. No seio da ERC existe a convicção de que o capital político alcançado por Artur Mas, agora consolidado com o processo de consulta popular, seria um factor preponderante para os intentos dos independentistas.

 

A secretária-geral da ERC, Marta Rovira, considera mesmo que a "via do diálogo está esgotada, defendendo que "não se perca mais um minuto" até à construção de um Estado soberano na Catalunha. Para Rovira, o resultado da consulta popular de ontem configura o início de "um processo irreversível e absolutamente imparável", segundo cita o El Mundo.

 

PSOE pede "reforma da Constituição" e Bruxelas não comenta

 

Também em Madrid os resultados do processo de participação cidadã do 9-N provocaram leituras diferentes. O ainda recente secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, diz-se consciente de que se vive "um momento difícil" que exige a "reforma da Constituição".

 

"A Catalunha tornou a reforma constitucional urgente", considerou Sánchez, para quem "a melhor maneira de defender [a Constituição] é renová-la, e a pior petrificá-la".

 

Da parte do partido que governa Espanha reagiu esta segunda-feira Pedro Gómez de la Serna, porta-voz do PP, que preferiu optar por uma via de negação. Gómez,  não comentando em concreto o resultado da consulta popular, critica a passividade do Tribunal Constitucional que "podia ter tido a iniciativa de fazer cumprir a sua própria resolução". Ainda no domingo, o Governo mantinha que se tratara de um "acto estéril" sem qualquer significado legal. 

 

Entre os líderes europeus, foi de David Cameron, primeiro-ministro britânico, a única voz a pronunciar-se sobre a situação na Catalunha. Pouco tempo depois do referendo escocês, que deu a vitória à manutenção daquele país no Reino Unido, Cameron fez uma declaração de amor a Madrid.

 

"Amamos Espanha, queremos que continue unida e acreditamos que os referendos devem realizar-se em consonância com as normas da Constituição e não fora delas", sustentou David Cameron citado pelo El País.

 

Parca foi a reacção da Comissão Europeia. "Não é o papel da Comissão expressar opiniões sobre questões de organização interna que tenham que ver com a ordem constitucional dos Estados-membros".

 

As próximas semanas deverão ser esclarecedoras. Porém, daquilo que já se conhece, parece ser claro que a mobilização de mais de dois milhões de catalães terá repercussões na política interna espanhola. Rajoy deverá ser obrigado a ceder e a encetar nova ronda de conversações com as autoridades da Generalitat. Seja qual for a parte vencedora, parece que a sacrossanta Constituição espanhola, e o seu integralismo, poderá ser uma, se não a principal, derrotada do passado 9-N.

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