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Espanha aumenta investimento público e gastos sociais para níveis pré-crise

O Executivo liderado por Rajoy apresentou a proposta do Orçamento do Estado para 2016. Destaca-se o aumento da despesa social, designadamente na Educação e Emprego. Perante a ameaça independentista catalã, a Catalunha beneficiará de um aumento de financiamento de superior a 10%.

Bloomberg
David Santiago dsantiago@negocios.pt 04 de Agosto de 2015 às 20:50
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Em 2016, o governo espanhol espera regressar a níveis de despesa per capita com o Estado social próximos dos verificados no período pré-crise. Esta será uma das principais conclusões a retirar da proposta para o Orçamento do Estado para 2016 apresentada esta terça-feira, 4 de Agosto, pelo ministro espanhol das Finanças, Cristóbal Montoro.

 

Citado pelo El País, Montoro realçou que a despesa social prevista na proposta do Executivo liderado por Mariano Rajoy está em níveis "muito parecidos aos que tínhamos no início da crise", algo que o governante acredita irá contribuir para "devolver a confiança aos cidadãos".

 

O destaque vai para o aumento da despesa em duas áreas: Emprego e Educação. Afectada pela maior taxa de desemprego europeia, Espanha pretende elevar em 9,9% a despesa em políticas activas de emprego. Já para a Educação, Madrid propõe incrementar o investimento em 9,3% para um total de 2,5 mil milhões de euros.

 

No entanto, segundo as contas do governo, as melhorias verificadas ao nível do emprego permitirão gerar poupanças em torno dos 6 mil milhões de euros relativas a prestações sociais e subsídios de desemprego.

 

A segmentação da rubrica da despesa faz-se por cinco áreas essenciais. A despesa com políticas de protecção e promoção social atinge 56,19% do total da despesa prevista no Orçamento hoje apresentado no parlamento madrileno. Os gastos relacionados com a actividade de âmbito geral da administração pública, como administração tributária, representam um total de 18,63% da despesa. Segue-se a despesa com a dívida pública (10,65%), os investimentos de carácter económico (agricultura e pescas; energia; infra-estruturas; investigação; subsídios de transporte, etc) representativos de uma parcela de 7,06% da despesa total e, por fim, os gastos com os serviços públicos considerados básicos (5,23%).

 

Em relação às eleições legislativas que têm lugar já em Novembro, Montoro reconheceu que as mesmas poderão ditar uma mudança de governo. Mas afiança que seja qual for o próximo governo, caso pretenda alterar o rumo das políticas até aqui seguidas pela equipa de Rajoy, então "terá de explicar" o porquê de mudanças à política que permitiu "alcançar a recuperação".

 

Madrid aumenta em 10% investimento para a Catalunha

 

Depois de Artur Mas, presidente do governo autonómico da Catalunha (Generalitat), ter oficializado ontem a convocação de eleições naquela região, a resposta do governo central espanhol não tardou. Isto porque apesar de não constar na convocatória eleitoral qualquer referência à eleição-plebiscitária, no dia 27 de Setembro a Catalunha vai a votos para decidir sobre a independência da região.

A aliança Juntos pelo Sim, apesar de liderada por um independente (Raul Romeva), inclui a Convergência Democrática da Catalunha (CDC) de Mas, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) de Oriol Junqueras.

 

Se esta aliança vencer com maioria absoluta as eleições catalãs de Setembro, o próximo governo autonómico poderá fazer aprovar uma Declaração Unilateral de Independência, num processo que poderia culminar na secessão da Catalunha face ao reino de Espanha.

 

A ideia de que as eleições de 27 de Setembro serão também um plebiscito à independência da região, apesar de isso mesmo não constar da convocatória ontem firmada, foi hoje confirmado pelo próprio Artur Mas: "Irá servir para responder à pergunta sobre se os catalães querem um Estado independente".

 

Rajoy garantiu entretanto que "ninguém vai romper Espanha". Com este objectivo de defesa da integridade do país em mente, o Orçamento para 2016 hoje proposta contempla a Catalunha como a quarta região autonómica a beneficiar de maior investimento público em 2016.

 

Segundo o El Mundo, a Catalunha contará com um investimento estatal superior a 1,8 mil milhões de euros, um aumento de 12,12%. Estes valores para aquela que é a comunidade autonómica mais rica de Espanha justificam-se pela "melhoria da capacidade de financiamento" da região, sustentou Montoro, que realçou este facto apesar de a Catalunha ter "um governo que se dedica a outros assuntos em vez de melhorar os seus serviços básicos". Ficou assim clara a alfinetada a Mas e restantes secessionistas catalães. 

Proposta do Orçamento do Estado para 2016

Justiça: Orçamento de 1,6 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 7,24% face a 2015.


Defesa: É o sector com menor aumento orçamental para 2016. Sobe 0,4% face a este ano para um orçamento de 5,7 mil milhões de euros.


Pensões: A despesa com pensões de reforma vão consumir 38,5 euros em cada 100 euros da proposta orçamental do governo espanhol para o próximo ano.


Dívida Pública: Já a despesa com o serviço da dívida pública espanhola irá consumir 9,5 euros em cada 100 do orçamento.


Desemprego: A despesa com subsídios de desemprego representa um total superior a 19,8 mil milhões de euros do Orçamento para 2016, uma redução de 21,7% face a 2015. O governo justifica esta descida com a melhoria verificada no mercado laboral devido às políticas adoptadas.



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