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Governo usa QREN Investe para atingir 60% de execução dos fundos europeus

Nova linha de apoio às empresas para financiar projectos com fundos europeus terá juro de 5%, e uma amortização até oito anos.

João Carlos Malta joaomalta@negocios.pt 16 de Julho de 2012 às 00:01
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A taxa de projectos concluídos por empresas no âmbito do QREN é de 10%. Um número que deixa a desejar e que o Governo quer fazer crescer. O problema é frequentemente o mesmo: falta músculo financeiro às empresas para financiarem a sua parte nos projectos, sendo que a banca não está a ajudar. Para resolver o problema, na próxima semana, o executivo vai lançar a linha QREN Investe para alcançar a meta de execução de 60%, a que se propôs até ao fim do ano, em iniciativas patrocinadas por fundos europeus.

A linha QREN Investe, que estará disponível a 15 de Agosto, tem mil milhões de euros (500 milhões de euros do BEI e 500 milhões da banca nacional), é virada para o investimento produtivo e servirá de muleta para a reprogramação dos fundos do QREN que será entregue hoje na Comissão Europeia e que libertará mais mil milhões de euros para as empresas.

"Vão poder candidatar-se a esta linha, as empresas que foram apoiadas no contexto da política de incentivos na inovação e na internacionalização", disse ao Negócios o secretário de Estado da Economia, António Almeida Henriques.

A taxa de juro do QREN Investe, segundo Almeida Henriques, estará em linha com o praticado na linha PME Crescimento, ou seja, 5%. A amortização destes empréstimos será a oito anos. Segundo o secretário de Estado da Economia, a partilha de risco entre bancos e o Estado fará com que o número de recusas de financiamento não seja relevante.

"Não se trata de crédito para liquidez. Trata-se de dinheiro para investimento produtivo que a economia portuguesa necessita", explica Almeida Henriques, que diz que a linha salvaguarda o interesse da banca (que ainda tem a protecção da garantia mútua) e das empresas, e que alavancará investimentos de três mil milhões de euros.

"O Estado mete um euro e a banca mete outro euro numa lógica de partilha de risco", afiança o número dois do Ministério da Economia. Almeida Henriques garante que os principais bancos "já aderiram a esta linha ".

Para o governante, o QREN Investe é a forma que o Governo teve de responder "à limitação do mercado [de crédito], neste momento, e resolver um problema que está a impedir a execução do QREN".

Reprogramação entregue hoje

Hoje será entregue, em Bruxelas, a reprogramação do QREN. Almeida Henriques congratula-se pelo Governo ter cumprido a data a que se tinha comprometido.

O objectivo fixado pelo executivo, que o secretário de Estado diz ser ambicioso, é chegar "aos 60% de execução até ao final do ano". "Com esta reprogramação, o QREN ganha sangue novo, muito focado nas questões da economia e do combate ao desemprego. Será uma vitamina para a economia portuguesa", garante o governante.

Do total de 3,5 mil milhões de euros que a reprogramação do QREN terá, mil milhões serão destinados a empresas (705 milhões de euros directamente para a economia, 137 milhões de euros para a engenharia financeira, especialmente para os fundos do Revitalizar), e o remanescente para o programa impulso jovem). Neste momento, estão em execução 9,7 mil milhões de euros na economia, correspondentes a uma taxa de 45,1%.

QREN visto ao pormenor

Verbas disponíveis e destinos definidos

1400 milhões de euros nos primeiros cinco meses
A presença do QREN na economia real, diz o Governo, é hoje mais relevante. Até 31 de Maio, o financiamento injectado na economia é superior a 9,7 mil milhões de euros, que correspondem a 45,1% de execução. Há um ano era de 30%, e até ao fim do ano o Governo quer chegar até aos 60%. Nos primeiros cinco meses de 2012, intensificou-se o ritmo de execução. Executaram-se cerca de 1400 milhões de euros.

Quatro orientações da reprogramação do QREN
As quatro orientações da reprogramação do QREN são: a consolidação orçamental pública, através da maximização das taxas de comparticipação dos investimentos (incluindo municípios); o estímulo à economia exportadora e financiamento das empresas; o combate ao desemprego e o emprego jovem; e o reforço dos apoios à formação.

Portugal é o 2.º país da UE com mais fundos do FEDER
Em 2012, Portugal é o 2.º Estado--membro da União Europeia que mais recebeu FEDER e Fundo de Coesão (1247,8 milhões de euros até 31 de Maio). No mesmo período, é o terceiro Estado-membro que mais recebe Fundo Social Europeu.

705 milhões de euros para as empresas
Dos mil milhões realocados através da operação limpeza serão reforçados os incentivos directos às empresas em 705 milhões de euros (com prioridade às PME exportadoras); os mecanismos de engenharia financeira de apoio às empresas serão reforçados com 137 milhões de euros. Ao todo, somando os apoios para PME (ao abrigo do "Impulso Jovem"), são alocados para financiamento das empresas mais de 1000 milhões de euros. Há ainda a alocação de 334 milhões de euros para o Plano "Impulso Jovem".
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