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Itália deverá falhar envio de Orçamento para Bruxelas

O governo italiano não deverá aprovar a proposta de Orçamento para 2019 já esta segunda-feira, o que levará as autoridades transalpinas a falhar o prazo estipulado por Bruxelas para receber os documentos orçamentais.

Di Maio Salvini Conte
Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Outubro de 2018 às 16:33
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Está difícil fechar acordo no seio do governo italiano com vista à conclusão da proposta orçamental para 2019. Diferenças entre 5 Estrelas e Liga sobre o prometido perdão fiscal deverão fazer derrapar a aprovação do Orçamento para o próximo ano para esta terça-feira, o que deixa Roma em vias de falhar o envio da proposta orçamental para Bruxelas ainda esta segunda-feira 15 de Outubro, data-limite para que tal aconteça.

Foi o próprio vice-primeiro-ministro e líder da Liga (extrema-direita), Matteo Salvini, a confirmar que a aprovação, pelo governo, do Orçamento deve derrapar para terça-feira. De imediato, a Comissão Europeia, através da porta-voz da instituição, Margaritis Schinas, notou que "a data-limite [para a entrega do Orçamento em Bruxelas] é hoje até à meia-noite".

A atribulada relação entre a União Europeia e a Itália poderá assim conhecer um novo foco de tensão se as autoridades governamentais transalpinas falharem a entrega da sua proposta orçamental à Comissão Europeia, uma exigência feita a todos os 19 Estados-membros da área do euro.

Numa altura em que há acordo sobre o essencial das principais promessas eleitorais da Liga e do 5 Estrelas (anti-sistema), há uma medida-bandeira em torno da qual não foi alcançado acordo e que está a colocar em causa a aprovação da proposta orçamental em tempo útil. Trata-se da chamada "pace fiscale" (uma espécie de perdão fiscal), que tanto a Liga como o 5 Estrelas defendem mas cuja abrangência, e impacto na receita, estão a pôr em causa a aprovação do Orçamento. 

O governo italiano quer regularizar a situação fiscal de muitas famílias a braços com dívidas ao Fisco, contudo enquanto a Liga quer estabelecer um tecto de 500 mil euros para os contribuintes interessados, o 5 Estrelas quer elevar esse máximo para 100 mil euros. 

Seja como for, os grandes números do Orçamento italiano já são conhecidos e foram inclusivamente aprovados pelo Parlamento transalpino. Esses números incluem, sobretudo, metas mais altas para a relação entre défice e PIB, designadamente um objectivo de 2,4% para o défice de 2019. A Comissão Europeia já alertou para o "grande desvio" entre as metas definidas por Itália e aquilo que havia sido anteriormente acordado entre Bruxelas e o anterior executivo italiano.

Além de que Bruxelas duvida também das optimistas estimativas de Roma para o crescimento económico ao longo dos próximos anos. A este respeito, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse este domingo estar confiante de que a Comissão Europeia terá a sensibilidade necessária para aceder aos novos objectivos do governo italiano. Conte espera que a Comissão se mostre receptiva a ouvir os argumentos de Roma, em concreto no que diz respeito as previsões para o crescimento do PIB. 

Pelo seu lado, Bruxelas teme que défices mais elevados coloquem em causa a trajectória de descida da dívida pública transalpina, que ao fixar-se na casa dos 130% do PIB é a segunda mais alta na Zona Euro. A Comissão Europeia já avisou também para a possibilidade de recorrer a sanções caso Itália não cumpra as regras previstas no tratados. 

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