Europa Líderes europeus chegam a acordo sobre os migrantes

Líderes europeus chegam a acordo sobre os migrantes

Da cimeira europeia já saíram as primeiras conclusões, apesar de algo vagas. Depois de ouvidas as exigências de Itália, há um novo plano para os migrantes. A moeda única disparou perto de 1%.
Líderes europeus chegam a acordo sobre os migrantes
EPA
Negócios com Lusa 29 de junho de 2018 às 08:00
Depois de longas horas de negociações, os líderes europeus chegaram finalmente a um acordo sobre a gestão dos fluxos migratórios, um tema que ameaçava dividir irremediavelmente os Estados-membros da UE. 

Segundo o acordo delineado, os migrantes resgatados em território da UE deverão ser direccionados para centros espalhados pelo bloco regional, para que seja feito um "processamento rápido e seguro".

De acordo com o comunicado emitido esta madrugada, os migrantes deverão ser acolhidos "num esforço partilhado" e "apenas numa base voluntária" -- ou seja, os Estados europeus não são obrigados a adoptar as medidas propostas.

Nos centros, o objectivo é proceder-se à selecção dos migrantes "irregulares" e aqueles com necessidade de "protecção internacional", e só em relação aos últimos "o princípio de solidariedade deve ser aplicado", decidiram os líderes. Os restantes, podem ser repatriados para os países de origem. 

No que toca às plataformas de desembarque surge alguma indefinição, com um apelo do conselho para "explorar de forma rápida o conceito" e decretando-se que também estas devem operar "fazendo as devidas distinções das situações individuais".

O documento aponta para que as fronteiras à migração sejam reforçadas tanto nos limites do continente como também entre as linhas que dividem os países. "O Conselho Europeu relembra a necessidade dos Estados-membros assegurarem o controlo efectivo das fronteiras externas da UE com o apoio financeiro e material do bloco", lê-se no documento. Mas os conselhos vão mais longe: apela-se a que os países do euro apliquem medidas internas para "contrariar" os movimentos dentro da Europa, pois consideram que estes "põem em risco a integridade do Sistema Comum Europeu de Asilo e o Acordo de Schengen".

Os esforços para travar a emigração ilegal são ditos e repetidos no conjunto de conclusões, no qual a União Europeia (UE) se compromete a  "aumentar as capacidades de protecção das fronteiras" e "apoiar, financeiramente e noutros termos, os esforços de todos os Estados-membros", particularizando Espanha - e apontando também Marrocos  "para prevenir a migração ilegal". Neste âmbito, o conselho "sublinha a necessidade de instrumentos flexíveis", que facilitem o combate aos fluxos ilegais.


Adicionalmente, foi pedido um esforço para implementar o acordo migratório com a Turquia e foi estabelecido um compromisso para a transferência de 500 milhões de euros para o fundo fiduciário da União Europeia para África instando os vários Estados do bloco europeu a aumentar o valor das doações.


Antes de serem possíveis estas conclusões, a Itália exigia uma "gestão partilhada" dos refugiados e ameaçou mesmo bloquear a cimeira. Também França e o Grupo de Visegrado - Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia - se mostravam reticentes. Só a partir do momento em que Roma e Paris acederam ao carácter voluntário das novas políticas se puderam dar por terminadas as conversações. 

A discussão só terminou na madrugada de sexta-feira, forçando a que fosse cancelada a conferência de imprensa em que o presidente desta instituição, Donald Tusk, devia anunciar as conclusões da primeira ronda de negociações.

Os líderes europeus discutem esta quinta e sexta-feira vários assuntos sensíveis ao bloco. Para além da migração, o assunto em destaque no comunicado, a 

primeira sessão de trabalho abordou questões relacionadas com avanços nas políticas de segurança e defesa, situação do comércio global no quadro das imposições alfandegárias dos Estados Unidos, o marco financeiro plurianual para o período 2021-2027 e ainda foi debatido o processo relacionado com o avião de passageiros MH17 que foi abatido quando sobrevoava a Ucrânia em 2014.

 

Os líderes da União Europeia acordaram prolongar mais seis meses as sanções económicas à Rússia por causa do envolvimento de Moscovo na crise separatista no leste da Ucrânia e por falta de empenho dos acordos de paz de Minsk.


(Notícia actualizada às 09:18)





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