Europa Madrid ameaça intervir nas finanças da Catalunha para tentar travar referendo

Madrid ameaça intervir nas finanças da Catalunha para tentar travar referendo

O governo espanhol deu 48 horas à Catalunha para que abdique do controlo de toda a componente orçamental que não seja usada para pagar serviços essenciais e salários. Caso contrário, toma as rédeas dos cofres da região.
Madrid ameaça intervir nas finanças da Catalunha para tentar travar referendo
Angel Navarrete/Bloomberg
Paulo Zacarias Gomes 15 de setembro de 2017 às 13:56

O governo espanhol deu esta sexta-feira, 15 de Setembro, um ultimato de 48 horas ao governo regional da Catalunha, a Generalitat, para que abdique do controlo de parte do seu orçamento, caso contrário Madrid intervirá nas contas da região, passando a controlar os pagamentos.

Esta é mais uma tentativa do governo liderado por Mariano Rajoy para tentar impedir a realização do referendo independentista previsto para 1 de Outubro, desta vez tentando impedir o uso de verbas públicas para esse fim.

Em 48 horas, o governo regional deverá assim, segundo o El País, aprovar um acordo de indisponibilidade orçamental sobre todo o orçamento catalão que não esteja vinculado a serviços públicos fundamentais, como salários, saúde, educação e serviços sociais.

"O Governo estabeleceu um mecanismo de controlo de pagamentos para garantir os serviços públicos dos catalães", afirmou o ministro da Fazenda espanhol, Cristóbal Montoro, acrescentando que o controlo garantirá que os fundos públicos não serão destinados a "actividades ilegais".

A decisão surge depois de o vice-presidente do governo regional, Oriol Junqueras, se ter oposto ao "controlo político" do governo central que diz existir na obrigatoriedade de envio semanal para Madrid de informação sobre as despesas da região.

Enquanto as autoridades regionais se "negarem a cumprir a lei", avisa Montoro, manter-se-á o controlo sobre os 1.400 milhões de euros que a região recebe por mês, passando o Estado central a pagar directamente boa parte dos salários dos funcionários. 

"Estamos a aplicar a Lei da Estabilidade Orçamental, que é a que permite ao governo tomar medidas excepcionais e face a isto é impossível que a Generalitat não o cumpra," afirmou o governante aos jornalistas, citado pelo La Vanguardia.

"Se uma actividade é ilegal, nem um euro público ou privado pode financiá-la. Não pode haver nenhum privado que diga, 'não te preocupes, que eu pago'," afirmou o porta-voz do governo Íñigo Méndez de Vigo sobre o financiamento da consulta pública prevista para 1 de Outubro.




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