Europa Maioria alternativa mantém vivo o governo de Conte. Salvini pressiona 5 Estrelas

Maioria alternativa mantém vivo o governo de Conte. Salvini pressiona 5 Estrelas

Uma maioria alternativa chumbou, no Senado, a intenção de Salvini votar já esta quarta-feira a moção de desconfiança apresentada contra o primeiro-ministro Conte. Matteo Salvini aceitou o desafio do 5 Estrelas, admite corte de parlamentares antes de eleições desde que estas se realizem logo a seguir.
David Santiago 13 de agosto de 2019 às 19:54
Matteo Salvini quis acelerar o calendário para derrubar o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, e avançar para eleições antecipadas o quanto antes, mas a formação de uma maioria alternativa no Senado levou ao abrandamento da crise política em curso em Itália. O líder da Liga passou a batata quente ao Movimento 5 Estrelas, admitindo aprovar a nova lei constitucional se o partido de Luigi Di Maio aceitar ir logo depois a eleições. 

Continua assim por desatar o nó da mais recente crise política transalpina. Pelo contrário, multiplicam-se os cenários em aberto, que vão da possibilidade de um "governo de legislatura" que dure até 2023, à realização de eleições antecipadas já em outubro, ou mesmo antes, passando por um executivo provisório de compromisso que assegure a governação até à realização de novas eleições, em concreto depois da aprovação do próximo orçamento. 

Esta terça-feira, 13 de agosto, o Senado (câmara alta do parlamento transalpino) chumbou as duas moções destinadas a acelerar a votação da moção de desconfiança apresentada pela Liga contra o primeiro-ministro já para esta quarta ou quinta-feira. Assim, mantém o calendário previsto, pelo que Conte irá ao Senado a 20 de agosto para "se defender" da censura com que o seu próprio vice-primeiro-ministro Salvini o quer derrubar e, até lá, o governo que lidera mantém-se vivo.

A votação mostrou ainda um Senado agora dividido em dois blocos. O bloco das direitas (Liga, Força Itália de Silvio Berlusconi e o Irmão de Itália de Giorgia Meloni) que pretende a queda do governo em funções e o regresso imediato às urnas, e uma nova maioria constituída por um bloco mais heterogéneo que junta o anti-sistema 5 Estrelas ao centro-esquerda (PD e o grupo Misto, que integra os senadores do Livres e Iguais e os eleitos pelo partido de Bersani).  

Uma das principais dúvidas desta jornada parlamentar extraordinária (que pressupôs a interrupção das férias do parlamento) passa por saber se esta maioria alternativa é conjuntural ou se tem condições para assumir contornos estruturais. Ou seja, perceber se a cola que juntou esta nova maioria é suficientemente forte para assegurar um "governo de legislatura" como defendido pelo ex-primeiro-ministro, Matteo Renzi (PD). O eventual chumbo da censura a Conte vai consistir no primeiro teste a essa unidade, cuja prova de fogo poderá passar pelo apoio a um governo de aliança entre o 5 Estrelas e o centro-esquerda.

Os sinais apontam no sentido conjuntural. É que o líder do 5 Estrelas e vice-primeiro-ministro, Di Maio, fechou a porta a um entendimento com o PD. Por outro lado, o PD é hoje liderado por Nicola Zingaretti, cuja grande prioridade passa atualmente por garantir a unidade do partido perante a ameaça de cisão feita por Renzi, o que o leva a admitir umas eleições antecipadas que dariam a vitória à Liga só para poder afastar os parlamentares "renziani". Renzi pugna por um governo de união nacional ao passo que Zingaretti quer a união do PD.

Entretanto, o senador Renzi parece ter deixado cair, pelo menos por agora, a ameaça de constituir um novo grupo parlamentar para servir de rampa ao lançamento de um novo partido, em virtude da prioridade que diz passar pela "contenção" da hegemonia procurada por Salvini, que, tendo em conta a liderança destacada das sondagens, já pediu "plenos poderes" aos italianos para aplicar sem restrições o programa político da Liga.

Salvini passa batata quente a Di Maio
O também ministro italiano do Interior ajustou a estratégia de derrube da coligação de governo Liga-5 Estrelas encetada há uma semana com a exigência de demissão de Giuseppe Conte, primeiro, e, depois, com a apresentação de uma moção de censura ante a recusa do primeiro-ministro se afastar pelo próprio pé. 

Salvini deixou cair a demissão dos ministro da Liga (onde se inclui) enquanto mecanismo para provocar uma queda mais rápida do executivo e aceitou o desafio feito por Di Maio de avançar apenas para novas eleições depois de aprovada a reforma constitucional proposta pelo 5 Estrelas e que assenta, em grande medida, no corte de 345 parlamentares (abrangendo as duas câmaras). 

Mas há uma nuance. Matteo Salvini quer que as eleições decorram logo a seguir à aprovação da nova lei constitucional, para o que falta apenas a quarta e última votação, prevista para decorrer, no Senado, a 9 de setembro. E garante que, mesmo assim, será possível realizar novas eleições logo em outubro. Nesse sentido, garante que a Liga "não tem medo" de se levantar das "poltronas dos ministérios e do parlamento" para dar a palavra aos eleitores.

Porém, se a reforma constitucional proposta pelo 5 Estrelas, e que até aqui contou com o apoio da Liga, não for aprovada por dois terços do parlamento, qualquer partido pode requerer a realização de um referendo (e algum certamente o faria), o que aliado à necessária reformulação dos colégios eleitorais faria com que o processo não demorasse menos de seis meses. Para Salvini este não é um problema, já que lembra que o diploma em causa pode ser aprovado e mesmo assim as eleições serem realizadas com base na lei anterior.

Di Maio chutou para canto o desafio feito pelo seu rival, passando a bola ao presidente da República ao defender que cabe a Sergio Mattarella definir os próximos passos para superar a crise.

Mattarella tem como prioridade promover condições para que o orçamento de 2020 seja aprovado, preferencialmente sem uma confrontação com Bruxelas como a do ano passado. Mas Mattarella não parece disposto, segundo a imprensa transalpina, a avançar com um executivo de iniciativa presidencial, preferindo auscultar os partidos para perceber se existem condições para uma maioria alternativa garantir um governo para a legislatura ou, pelo menos, para governar até novas eleições apenas no início de 2020.



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