Migração: Bruxelas dá apoio adicional de 45,6 milhões à Grécia e Espanha
Depois de um acordo coxo no Conselho Europeu, a Comissão Europeia reforçou esta segunda-feira a ajuda monetária para a Grécia e Espanha devido ao aumento das chegadas de migrantes.
A política migratória é o assunto do momento na União Europeia. No Conselho Europeu foi visível a tensão, principalmente com o novo Governo italiano a condicionar a gestão migratória dos Estados-membros. Esta segunda-feira a Comissão Europeia decidiu dar um apoio adicional de 45,6 milhões de euros para a Grécia e Espanha numa altura em que aumentam as chegadas a estes dois países.
Esta ajuda de emergência será divida em 25,6 milhões de euros para Espanha e 20 milhões de euros para a Grécia. O objectivo é auxiliar estes países na resposta aos desafios migratórios que enfrentam.
Em território espanhol a ajuda será direccionada para a costa a sul assim como para as cidades espanholas no Norte de África como Melilha ou Ceuta. O dinheiro será entregue aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e ao do Interior assim como à Cruz Vermelha espanhola. Ao todo, Espanha já recebeu 692 milhões de euros desde 2014.
Em território grego a ajuda será para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em específico para a ilha de Lesbos. O objectivo é que este dinheiro seja utilizado para proteger crianças, promover a educação e prevenir comportamentos sexuais violentos. A Grécia já recebeu mais de 1,6 mil milhões de euros desde 2015, segundo a Comissão Europeia.
Os desafios migratórios continuam a atingir vários países europeus. Recentemente, Espanha acolheu os migrantes a bordo do Aquarius, da organização não-governamental SOS Mediterranée, depois de tanto Itália como Malta terem rejeitado receber.
Desde que o novo Governo tomou posse em Itália que as divisões intensificaram-se. No Conselho Europeu foi visível a intransigência do primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte. No final, houve um acordo coxo que definiu que os migrantes resgatados no Mediterrâneo sejam distribuídos por "centros do controlo" (centros de processamento) instalados em Estados-membros que se voluntariem a recebê-los.
Este tema está a criar divisões também no Governo alemão. Depois de ter sido noticiado que o ministro do Interior ameaça a demissão, os conservadores bávaros da CSU garantiram a estabilidade governativa. Ainda assim, a solução da chanceler Angela Merkel de acordos bilaterais de repatriamento não foi suficiente para acalmar o parceiro político pelo que acontecerá uma nova ronda de negociações entre os dois partidos.
De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira, Bruxelas já mobilizou mil milhões de euros em ajudas de emergência relativas à política migratória dentro do actual orçamental europeu (2014-2020). A maior parte deste dinheiro foi entregue aos países mais afectados tais como Itália, Grécia, Bulgária, Croácia, Alemanha, Suécia e Espanha.
Para o próximo orçamento comunitário, a Comissão Europeia quer duplicar os fundos disponibilizados para este tipo de problema: 10,4 mil milhões para a migração, 9,3 mil milhões para o controlo de fronteiras e 2,5 mil milhões para a segurança interna. Além disso, as agências europeias que gerem as fronteiras e a migração terão, se o novo orçamento for aprovado, um aumento de recursos financeiros de 4,2 para 14 mil milhões de euros.
