Zona Euro Ministro das Finanças alemão apoia garantia de depósitos a nível europeu

Ministro das Finanças alemão apoia garantia de depósitos a nível europeu

O ministro das Finanças alemão quer acabar com o "impasse" na União Bancária. Scholz diz ser favorável à garantia de depósitos a nível europeu, mas impõe condições.
Ministro das Finanças alemão apoia garantia de depósitos a nível europeu
EPA
Tiago Varzim 06 de novembro de 2019 às 12:07
Das palavras aos atos ainda vai uma distância, mas há um sinal a chegar de Berlim: o ministro das Finanças alemão aproximou-se esta quarta-feira, 6 de novembro, de posições que poderão permitir avançar na União Bancária como têm pedido vários Estados-membros, o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia. Em causa está o sistema europeu de garantia de depósitos (EDIS) que merece a aprovação de Olaf Scholz sob determinadas condições.

Num artigo de opinião publicado no Financial Times, o ministro do SPD (socias-democratas alemães) escreve que "um enquadramento reforçado da União Bancária deve incluir alguma forma de um mecanismo europeu comum de garantia de depósitos". "E isto não é um passo pequeno para um ministro das Finanças alemão", fez questão de assinalar Scholz, referindo-se à resistência que existe na Alemanha para partilhar o risco bancário na Zona Euro dado o historial da banca de outros países. 

"Um mecanismo europeu de garantia de depósitos iria melhorar significativamente a resiliência da garantia de depósitos nacional", considera o ministro social-democrata, alinhando-se com os argumentos dados nos últimos discursos do ex-presidente do BCE, Mario Draghi, por exemplo. Contudo, Olaf Scholz só concordará com esse passo de maior integração europeia se for "sujeito a certas condições, uma das quais que a responsabilidade nacional continue a ser um elemento central".

Na prática, isso traduz-se em quê? O ministro das Finanças alemão escreve que, no caso da falência de um banco, entraria em jogo um mecanismo com três camadas. Em primeiro lugar, seriam usados os recursos da garantia de depósitos nacional (Fundo de Garantia de Depósitos, em Portugal). Em segundo lugar, quando as capacidades nacionais fossem esgotadas, o fundo europeu, a ser administrado pelo Mecanismo Único de Resolução, iria providenciar "liquidez adicional limitada através de empréstimos reembolsáveis". 

Em terceiro lugar, caso fosse necessário financiamento adicional, o Estado-membro "relevante" teria de entrar no terreno. "Pode ser considerada uma limitada perda coberta por uma componente do fundo europeu de garantia de depósitos, assim que todos os elementos da União Bancária estiverem implementados totalmente", explica ainda Scholz. 

Mas para que tudo isto possa funcionar bem, o ministro alemão considera ser essencial que seja adotada uma base tributável comum em toda a Zona Euro e um imposto efetivo mínimo sobre as empresas, incluindo os bancos. "A lei fiscal ainda distorce a concorrência dentro da União Europeia", alerta, exigindo que a maior integração bancária não leve a uma maior distorção por causa de planeamento fiscal agressivo. "É preciso ter uma tributação uniforme dos bancos na UE", conclui.

O artigo alerta também para um tema sensível: a exposição dos bancos à divida pública nacional, um problema de contágio que afetou a Zona Euro na última crise. "As obrigações soberanas não são um investimento livre de risco e não devem ser tratadas como tal", considera Scholz, apelando aos bancos para diversificarem o investimento em dívida pública por vários países.

Reconhecendo que os Estados-membros não têm conseguido chegar a acordo neste assunto, Olaf Scholz justifica o timing deste artigo de opinião pela "energia fresca" que virá da nova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen e pela conclusão do Brexit à espreita: "É tempo de mudar. Vamos redobrar os nossos esforços e terminar o trabalho. Temos de acabar com este impasse".



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