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Parlamento Europeu aprova supervisão financeira

Foram aprovadas as medidas que visam a criação de supervisores supranacionais para o sistema financeiro europeu.

Ana Luísa Marques anamarques@negocios.pt 22 de Setembro de 2010 às 15:36
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O voto do Parlamento Europeu define a criação de autoridades de supervisão em três centros financeiros da Europa – Paris, Londres e Frankfurt - com poderes para mediarem as decisões dos diversos supervisores nacionais e proibir diversas transacções, como por exemplo o "naked short sales" de acções e títulos do governo.

O voto do Parlamento Europeu é o passo final no longo processo de criação de um supervisor europeu do sistema financeiro e abre caminho para a criação de um Conselho de Risco Sistémico Europeu, que irá monitorizar os mercados e enviar alertas para as nações europeias sobre os riscos financeiros e europeus.

"A Europa vai ter um modelo de supervisão adaptado às suas necessidades", afirmou o comissário dos serviços financeiros da União Europeia, Michel Barnier, durante um discurso proferido hoje em Estrasburgo. "Isto é importante para os nossos cidadãos. Eles querem ver que reagimos a esta crise e enfrentámos o problema", acrescentou Michel Barnier.

A capital britânica vai receber a European Banking Authority, que tem o poder de impor as suas decisões directamente às empresas financeiras se algum regulador nacional não conseguir implementar as suas recomendações.

Em Paris ficará situada a European Securities and Markets Authority, que substitui a CESR (Committee of European Securities Regulators) e será presidida por Carlos Tavares. Esta entidade tem o poder de investigar certos produtos financeiros, como "credit default swaps".
A European Insurance e a Occupational Pensions Authority ficarão situados em Frankfurt.

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