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Passos e Maria Luís pedem à Comissão Europeia para não castigar Portugal

O presidente do PSD conversou pessoalmente com o presidente da Comissão Europeia e a ex-ministra das Finanças enviou uma carta ao comissário dos assuntos económicos, Valdis Dombrovskis, para Portugal não ser castigado.

Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 13 de Maio de 2016 às 14:17
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Os ex-governantes Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque sensibilizaram a Comissão Europeia para que esta não castigue Portugal por não ter conseguido colocar o défice público abaixo dos 3% entre 2013 e 2015, escreve o Expresso. Tal como noticiou o Negócios em primeira mão, a Comissão Europeia pode suspender até 50% dos fundos comunitários que estão comprometidos para 2017 e ainda aplicar uma multa de até 360 milhões de euros (0,2% do PIB) porque Portugal "não tomou medidas efectivas" para equilibrar as contas públicas.

 

De acordo com o que escreve o semanário Expresso na sua edição online, Passos Coelho conversou cara-a-cara com Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, para pedir à instituição para não castigar Portugal pelo desempenho num período em que o Governo era liderado por si.

 

Maria Luís Albuquerque enviou uma carta a Valdis Dombrovskis, vice-presidente da comissão e responsável pelo euro, à qual o Negócios teve acesso, em que assinala que "seria injusto e prejudicial para o esforço de ajustamento" que venham a ser impostas sanções a Portugal devido ao desempenho de 2015", quando é "claro" que só não foi atingida a meta de 3%, que garantia flexibilidade por parte de Bruxelas, devido a "circunstâncias extraordinárias no sector financeiro, nomeadamente a resolução do Banif". O défice de 2015 atingiu 4,4% do PIB.

 

"Não beneficiar dessa flexibilidade já tem um impacto negativo no esforço de ajustamento que é exigido; aplicar sanções em cima disso seria ainda mais difícil de compreender", sublinha a ex-ministra.

 

Maria Luís diz ser seu "dever, enquanto ex-titular das Finanças, recordar o esforço de ajustamento estrutural que Portugal levou a cabo desde 2010". Desde esse ano e até 2014, realça a agora deputada, a consolidação estrutural acumulada de Portugal foi de 7,6%, "o que deveria ser reconhecido como um esforço enorme sob circunstâncias extremamente difíceis".

Maria Luís não se responsabiliza pelas opções de Costa

Na missiva que envia para o vice-presidente Valdis Dombrovskis, a ex-ministra das Finanças faz questão de se desresponsabilizar das escolhas do actual Governo. "Se o racional [para aplicar sanções] for o desempenho em 2015", Maria Luís considera que as sanções "não devem ser consideradas".

Mas se o racional para o castigo for "a expectativa de que os desvios não vão ser corrigidos de 2016 em diante", tal como consta das "previsões de Primavera" da Comissão, aí "já não me cabe a mim apresentar argumentos" contra a aplicação de multas. A deputada social-democrata diz, contudo, estar "certa" de que o Governo de Costa vai mostrar a "determinação necessária para evitar que as sanções sejam aplicadas".



Bruxelas vai aplicar sanções a Portugal?
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Rui Peres Jorge, jornalista do Negócios, explica porque Bruxelas pode suspender fundos europeus a Lisboa.

 

Decisão sobre sanções deve ser adiada


Esta manhã, a TSF noticiou que a Comissão Europeia deverá adiar a decisão sobre as sanções a aplicar a Portugal, inicialmente prevista para o próximo dia 18, quarta-feira. Segundo a rádio, a proximidade das eleições em Espanha estará a atrasar a tomada de posição do colégio de comissários.


Também esta manhã, o actual titular da pasta das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o Governo continua a negociar com Bruxelas e culpou o anterior Executivo, liderado, precisamente, por Passos Coelho, pelo facto de não ter cumprido em 2015 a consolidação orçamental com que se comprometeu.

As eleições em Espanha estão marcadas para 26 de Junho.

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