Europa Porque é que as "fronteiras" estão a regressar à Europa?

Porque é que as "fronteiras" estão a regressar à Europa?

Leia aqui o que significa o Acordo de Schengen e em que circunstâncias podem ser restabelecidos os controlos nas fronteiras.
Porque é que as "fronteiras" estão a regressar à Europa?
REUTERS
Eva Gaspar 15 de setembro de 2015 às 14:45

Criado em 1985 entre o Benelux (Bélgica, Holanda e o Luxemburgo), a França e a Alemanha, o Espaço Schengen é actualmente constituído por 26 Estados europeus, sendo 22 membros da União Europeia, tendo os países aderentes eliminado os controlos de segurança nas suas fronteiras com o objectivo de agilizar ao máximo a livre circulação dos seus nacionais, dando assim cumprimento a um dos fundamentos da própria União Europeia.

 

Quando hoje viajamos de carro de Lisboa para Helsínquia, por exemplo, ninguém, à partida, nos pode parar nas várias fronteiras para pedir identificação. Ou seja, a circulação de pessoas neste espaço é feita como se Schengen fosse um único país. Caso considere que foi sujeito a um controlo ilegal numa fronteira interna pode até apresentar uma denúncia à Comissão Europeia.

 

Em contrapartida, a criação deste espaço de liberdade foi acompanhada do reforço dos controlos de segurança nas fronteiras externas. Schengen tem hoje mais de 42 mil quilómetros de fronteira marítima – sendo uma parte desta controlada pelas autoridades portuguesas - e quase oito mil quilómetros de fronteira terrestre.

 

A segurança dessa fronteira externa é uma responsabilidade comum, de todos, havendo verbas e agências europeias destinadas a esse efeito. Mas a responsabilidade directa de garantir essa segurança, que inclui proceder à identificação de "quem, em que condições e porquê" pretende entrar para o Espaço Schengen, acaba por recair sobretudo sobre os países da chamada "primeira linha".

 

No caso da actual vaga migratória, onde confluem muitos milhares de candidatos ao estatuto de refugiado, sobretudo sírios, mas também migrantes económicos, a pressão tem sido sobretudo sentida pelas autoridades da Hungria, da Grécia e de Itália.

Todos reforçaram a sua capacidade administrativa para tratar de pedidos de asilos, tendo Budapeste reforçado igualmente a moldura legal (penas de prisão até três anos para quem entrar ilegalmente no país) e as barreiras físicas para travar a entrada de clandestinos, que na maioria dos casos corresponderá a pessoas que, à partida, não se qualificam para o estatuto de refugiado.

 

Desde há vários anos que a fronteira externa na Grécia é considerada a mais permeável à entrada de ilegais. O actual afluxo inédito de pessoas terá agravado e alargado esse fenómeno aos demais países guardiões de Schengen.

 

Como muitos migrantes terão entrado sem registo, os países no interior de Schengen, caso da Áustria e da Alemanha (que acaba de elevar para um milhão a estimativa de requerimentos de asilo que deverá este ano processar) repuseram ou anunciaram a reposição de controlos nas suas fronteiras, o que significa que deixaram de confiar na capacidade de controlo nas fronteiras externas.

Há quem tema que este possa ser o princípio do fim de Schengen, mas a reposição de controlos nas fronteiras internas está prevista
em duas situações:

1) em caso de ameaça grave para a ordem pública ou segurança interna – no Euro 2004, por exemplo, Portugal restabeleceu controlos na fronteira com Espanha. Nesses casos, as restrições podem vigorar pelo prazo máximo de 30 dias, podendo esse prazo ser renovado.

 

2) em caso de pressão de um fluxo migratório excepcional. Nesta situação, como na anterior, os Estados que reerguem barreiras à livre circulação de pessoas têm de justificar porque o fazem junto da Comissão Europeia, e os controlos podem manter-se por seis meses, podendo ser renovados, no máximo, por dois anos.




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