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Presidente francês admite estender estado de emergência por seis meses

O Presidente francês deixou em aberto a possibilidade de estender por mais três meses - além da extensão que será decretada antes de 26 de Julho - o estado de emergência no país por causa do terrorismo. Mas garantiu que os direitos constitucionais não serão tocados.

Reuters
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 19 de Julho de 2016 às 16:01
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O Presidente francês admitiu prolongar por mais três meses - num total de seis meses - o actual estado de emergência vigente no país desde os atentados de 13 de Novembro de 2015 no centro de Paris. 

"A minha responsabilidade é prolongar para além de 26 de Julho, por três meses, o estado de emergência, com a possibilidade de mais três meses. É uma medida que nos permitirá fazer investigações", afirmou esta terça-feira, 19 de Julho, François Hollande, no Palácio de Belém, depois de um encontro com o Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa. 

Em declarações aos jornalistas a meio da curta visita que está a fazer a Lisboa, transmitidas pelas televisões, o governante disse que as dúvidas levantadas aquando do ataque de Nice  - que matou 84 pessoas naquela cidade na quinta-feira passada - sobre eventuais "réplicas" de atentados justificou a decisão de prolongar o estado de excepção. Quando a expectativa inicial era levantar o estado de emergência logo depois de terminado o europeu de futebol e a volta a França em bicicleta.

O Parlamento francês está esta terça-feira a debater o tema e deverá pronunciar-se sobre o prolongamento. Já esta manhã o governo e o Partido Socialista tinham admitido acompanhar a proposta d' Os Republicanos de estender por seis meses o estado de emergência. Este é um estado de crise que permite às autoridades tomar medidas excepcionais em matéria de segurança que são susceptíveis e poder limitar direitos e liberdades dos cidadãos.

Mas a extensão, assegurou, não será feita a custo das garantias dos cidadãos. "Não vou acrescentar medidas às que já existem se não tiver a certeza de que serão necessárias e que não põem em causa as garantias de liberdade do país, que nos colocariam fora da situação do mundo democrático. Isso não", garantiu, afirmando que o seu dever de protecção da "casa que é a França" também inclui a protecção das garantias constitucionais do país.

Já antes Hollande se tinha referido ao apoio recebido das autoridades portuguesas depois do ataque com um camião - "Se há um país onde eu teria de ir para receber solidariedade e amizade seria Portugal," - explicando depois os motivos pelos quais acredita que a França continua a ser palco de atentados.

"Porque a França é a liberdade, é a democracia. Foi em França que nasceu esse grande movimento que se espalhou pelo planeta para dar esperança de igualdade no futuro. Se nos atacam, sabem aquilo que a França representa," justificou, apontando ainda a importância da cimeira de Bratislava, em Setembro, para responder às necessidades da União em termos de segurança, defesa e protecção das fronteiras. Este será o primeiro encontro de alto nível marcado para discutir a UE sem o Reino Unido.

Marcelo agradeceu depois a Hollande ter podido vir a Portugal no meio da "situação complexa difícil vivida em França" e disse que os portugueses "partilham a dor pelo bárbaro atentado de Nice."

Depois do ataque, o Presidente francês cancelou as deslocações previstas à Áustria, Eslováquia e República Checa, mas manteve a deslocação a Portugal, ainda que encurtada, bem como à Irlanda, na quinta-feira. 

(Notícia actualizada às 16:13 com mais informação)

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