Europa Rei não propõe candidato à investidura e Espanha fica à beira de eleições

Rei não propõe candidato à investidura e Espanha fica à beira de eleições

Tudo aponta para que Espanha esteja a caminho de realizar as quartas eleições gerais em quatro anos. Depois de PP e Cidadãos terem transmitido ao rei espanhol "negas" à investidura de Sánchez como primeiro-ministro, Felipe VI decidiu não propor nenhum candidato para ser investido como chefe do governo.
Rei não propõe candidato à investidura e Espanha fica à beira de eleições
EPA
David Santiago 17 de setembro de 2019 às 19:42

Já só um (imprevisto) acordo de última hora pode impedir que Espanha realize eleições gerais no próximo mês de novembro, presumivelmente no dia 10. A confirmar-se, serão as quartas eleições em quatro anos e será a segunda vez, desde a transição democrática, que os espanhóis têm de voltar às urnas na sequência de um resultado eleitoral que não gerou o apoio necessário à investidura de um primeiro-ministro (a primeira foi em 2016).

Depois de concluir uma nova ronda com os líderes dos partidos com assento parlamentar, o rei de Espanha, Felipe VI, decidiu "não formular" a proposta de um candidato à investidura como primeiro-ministro, o que significa que deverão ser agendadas eleições antecipadas. 

Nos encontros da tarde desta terça-feira, 17 de setembro, realizados no Palácio da Zarzuela com o rei, PP e Cidadãos transmitiram ao monarca o respetivo "não" à investidura de Pedro Sánchez, líder do PSOE e primeiro-ministro em exercício.

Felipe VI, que hoje também se reuniu com Sánchez, convocou de seguida a líder do congresso de deputados, Meritxell Batet, para lhe transmitir a decisão de não propor nenhum candidato a uma derradeira sessão de investidura por ter, segundo pode ler-se num comunicado da casa real, "constatado que não existe nenhum candidato com os apoios necessários" a concretizar a investidura.

Não tardou a reação do líder da coligação de esquerda radical Unidas Podemos, Pablo Iglesias, que recorreu ao Twitter para acusar o ainda primeiro-ministro de não ter prosseguido o "mandato de formar governo" porque "não quis". Sánchez rejeitou formar uma coligação de governo com Iglesias, condição exigida pelo Unidas Podemos para viabilizar a investidura do líder do PSOE e assim dar luz verde ao primeiro governo de esquerda desde a transição democrática, considerando inviável a ideia de ter "dois governos num só". 

Pelo seu lado, Pedro Sánchez aceitava apenas pactar com Iglesias um programa político norteador de um executivo monocolor do PSOE, solução descartada à partida por Iglesias para quem só seria possível ter políticas de esquerda em Espanha com o Podemos no governo.

Sánchez já pede maioria absoluta
Ao início da noite foi a vez de Sánchez explicar aos espanhóis que, dada a falta de apoios à sua investidura, Espanha ficou "encurralada" e obrigada a marcar novas eleições, isto porque foi
"impossível cumprir o mandato eleitoral" resultante das eleições de 28 de abril, em que, apesar da vitória folgada, o PSOE ficou aquém da maioria absoluta.

Lamentando o "bloqueio institucional que o país sofreu nos últimos meses", Sánchez justificou a rejeição a uma aliança governativa com o Unidas Podemos por defender para Espanha "um governo moderado" com vocação "progressista", e "não um governo minado desde início pela divisão e desconfiança". Acrescentou ter proposto cinco fórmulas de colaboração entre PSOE e Podemos mas, notou, a "todas disseram que não". E garantiu que "se tiver de escolher entre um governo dividido ou o interesse geral", escolhe "o país".


O líder socialista lamentou ainda que Iglesias, ao reiterar que se absteria numa nova sessão de investidura, seja o único líder de um partido da esquerda europeia que tenha impossibilitado, em quatro circunstâncias, a possibilidade de ser formado um governo progressista e de esquerda.

Pedro Sánchez recordou, aliás, ter chegado a propor um governo de coligação ao Unidas Podemos que, à 25.ª hora, exigiu a pasta das políticas ativas de emprego, pedido a que o PSOE não acedeu, que comprometeu as negociações à esquerda e que, em última instância, levou Iglesias a optar pela abstenção na segunda votação do debate de investidura realizado em julho passado. 

Com o intuito de evitar a repetição de um cenário idêntico ao que, em 2016, deixou o país durante longos meses sem um governo em pleno exercício, Pedro Sánchez só encontra uma via: "Espero que os espanhóis concedam uma maioria parlamentar ao PSOE para que não haja mais bloqueios a partir de 10 de novembro", atirou sublinhando a importância de impedir que a próxima campanha crie "falsas expetativas"
.
 

Direita recusou abstenção técnica
Apesar de ter começado por colocar em Iglesias o ónus da responsabilidade pelo mais do que provável regresso às urnas, Pedro Sánchez não esqueceu as forças da direita moderada (PP e Cidadãos), os únicos partidos capazes de evitar que a governabilidade de Espanha ficasse condicionada por "independentistas". 

Nas horas que antecederam a confirmação de que não existe uma maioria parlamentar capaz de desbloquear o impasse político em que Espanha persiste mergulhada desde abril, ainda houve uma réstia de esperança de que PP e, sobretudo, Cidadãos pudessem optar por uma abstenção técnica que facilitasse a investidura de Sánchez como primeiro-ministro. 

Na segunda-feira, o líder do Cidadãos, Albert Rivera, chegou a colocar três condições para uma "solução de Estado" que, através da abstenção dos partidos de direita, permitisse a Sánchez ser investido. Rivera queria que este rompesse com os acordos com os nacionalistas bascos do EHBildu no governo regional de Navarra, que obrigasse o governo da Catalunha a cumprir as sentenças do processo independentista e que se comprometesse a não subir impostos. 

O socialista respondeu através de uma carta em que garantia que aquelas três condições estavam já a ser cumpridas pelo seu governo, uma resposta que ficou longe de cumprir os mínimos pretendidos por Rivera. Após deixar o "não é não" a qualquer solução protagonizada por Sánchez, na reunião desta tarde com o rei, Rivera manteve levantado (ou pelo menos suspenso), o cordão sanitário dizendo continuar disponível para "desbloquear o país" se o líder do PSOE retificar a sua resposta e se comprometer com o "arco constitucional". 

Pablo Casado, presidente do PP, que ontem remetera para depois do encontro com Felipe VI uma tomada de posição quanto ao desafio lançado por Rivera, saiu do encontro com o rei com a certeza da oposição a uma investidura de Sánchez.

 
E depois de, esta noite, Sánchez ter excluído qualquer hipótese de acordo, é quase certo que não se realizará qualquer debate de investidura até terminar prazo estabelecido pela Constituição espanhola. Assim, se até 23 de setembro não houver um primeiro-ministro em plenitude de funções, o rei dissolve as cortes e marca eleições antecipadas.

Albert Rivera não tem dúvidas de que, desde início, o regresso às urnas foi sempre a intenção do secretário-geral socialista. Com o PSOE na dianteira de todos os estudos de opinião, embora muito aquém da maioria absoluta, as próprias declarações de Pedro Sánchez indiciam que os motores para a campanha eleitoral já estão a aquecer.

(Notícia atualizada às 20:30)




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