Europa Reino Unido deverá participar nas eleições europeias se houver atrasos no Brexit

Reino Unido deverá participar nas eleições europeias se houver atrasos no Brexit

O adiamento da data de saída do Reino Unido da UE, previsto para 29 de março, é uma das opções que estão a ser consideradas pela Comissão Europeia.
Reino Unido deverá participar nas eleições europeias se houver atrasos no Brexit
Reuters
Lusa 02 de fevereiro de 2019 às 13:52
O Reino Unido deverá participar nas próximas eleições europeias, de 26 de maio, se o Brexit for adiado além dessa data, de acordo com um parecer jurídico do Parlamento Europeu a que o Der Spiegel teve acesso e citado pela agência Lusa.



"Se o Reino Unido ainda for membro da União Europeia (UE) na altura das eleições europeias em maio, terá o dever de realizar eleições para eleger os deputados", indica o documento citado pelo semanário alemão, que acrescenta que "tudo o resto" violaria o direito comunitário.



O adiamento da data de saída do Reino Unido da UE, previsto para 29 de março, é uma das opções que estão a ser consideradas pela Comissão Europeia, devido às dificuldades que o Governo britânico está a ter para o Parlamento retificar o acordo alcançado entre Bruxelas e Londres.



O Governo britânico poderia solicitar o adiamento da consumação do Brexit, apesar de a primeira-ministra Theresa May recusar essa possibilidade.



No Parlamento Europeu estão a ser estudadas algumas alternativas, como o Reino Unido não participar nas eleições, mas enviar a Bruxelas alguns representantes enquanto permanecer na UE.



Os parlamentares britânicos serão privados das suas férias em fevereiro para permitir a aprovação da legislação necessária para a implementação do Brexit, marcado para 29 de março, anunciou na quinta-feira um porta-voz da primeira-ministra britânica.



O Reino Unido estabeleceu a data de 29 de março para o Brexit, dois anos depois da ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece um período de 24 meses de negociações para a saída de um Estado-Membro.



Londres ativou esse artigo depois de os britânicos votarem a favor do Brexit no referendo europeu realizado em 23 de junho de 2016.




pub

Marketing Automation certified by E-GOI