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Sánchez enfrenta debate de investidura a 2 de Março e relógio começa a contar

O presidente do Congresso espanhol anunciou que Pedro Sánchez irá submeter-se ao debate de investidura no dia 2 de Março. Já Rajoy está mais fragilizado depois da demissão de Esperanza Aguirre devido a investigações sobre corrupção.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Fevereiro de 2016 às 13:43
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Já há data para o debate de investidura de Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, a partir do qual o relógio para a formação de Governo começa finalmente a contar, praticamente dois meses e meio após as eleições gerais de 20 de Dezembro. Esta segunda-feira, 15 de Fevereiro, depois de uma breve reunião com o aspirante socialista a primeiro-ministro, Patxi López, militante do PSOE e presidente do Congresso (equivalente à Assembleia da República), anunciou que o debate parlamentar sobre a investidura de Sánchez vai realizar-se a 2 de Março.

 

No encontro desta manhã, o líder socialista disse a López que no início de Março espera já poder apresentar perante o Congresso o seu programa de Governo, isto depois dos "avanços substanciais" alcançados nas negociações mantidas ao longo do passado fim-de-semana. Sendo que Patxi López terá ainda de, na Mesa do Congresso, enfrentar os representantes do PP que defendem a agilização do processo negocial para que o debate de investidura decorra numa data anterior. 

Mas é certo que o debate decorrerá precisamente um mês depois de o rei Felipe VI ter encarregado Sánchez da responsabilidade de tentar formar Governo. Nesse dia 2 de Fevereiro, o secretário-geral socialista prontificou-se a avisar que precisaria de pelo menos três a quatro semanas para empreender conversações com os restantes partidos com assentos parlamentar.

 

O debate acontece a 2 de Março, pelo que para o dia seguinte, 3 de Março, está já agendada a primeira votação à investidura de Sánchez, que nessa quinta-feira precisará da maioria absoluta dos votos para ser investido, possibilidade posta de parte nesta altura. Como prevê a Constituição, 48 horas depois da primeira votação, o pretendente a chefe de Governo tem direito a uma segunda votação, na qual basta uma maioria simples.

 

Se Pedro Sánchez não conseguir ser eleito nesta segunda votação, que decorrerá no sábado 5 de Março, então o rei poderá propor outros nomes de candidatos a chefe de Governo. A votação agendada para 3 de Março reveste-se ainda de particular importância porque permite que os dois meses constitucionalmente previstos para a formação de Governo comecem a contar.

 

Ou seja, se Sánchez não for eleito, há um prazo de dois meses, a contar a partir de 3 de Março, para encontrar Governo. Se tal não acontecer, as cortes serão dissolvidas, provavelmente a 3 de Maio, data a partir da qual começa a contar o limite temporal máximo de 54 dias findo o qual terão de ser realizadas novas eleições gerais.

 

Podemos mantém exigências

 

Os "avanços" conseguidos no último fim-de-semana a que o PSOE se referiu prendem-se com as negociações cada vez mais avançadas com o Cidadãos e, em especial, a Esquerda Unida (IU). Sobre as conversações com este partido da esquerda, o PSOE disse mesmo haver já "acordos de consenso de grande relevância com a Esquerda Unida com o objectivo de garantir o apoio à investidura do líder socialista Pedro Sánchez".

 

Também com o partido liberal Cidadãos as conversações seguem a bom ritmo. Mais difícil parece ser alcançar um compromisso com o Podemos, partido do qual o PSOE depende para chegar ao poder, isto acreditando ser inviável um acordo entre PSOE e PP tal como ficou sublimado na sexta-feira passada após o encontro entre Sánchez e o primeiro-ministro em funções, Mariano Rajoy. Contudo, esta segunda-feira o partido liderado por Pablo Iglesias enviou as exigências desta força de esquerda para participar numa coligação governativa com o PSOE, insistindo na vice-chefia do Governo para Iglesias e na realização de um referendo sobre a independência da Catalunha.

 

O Podemos garante que o referendo não é prioritário, dado ser a economia a merecer as principais atenções no imediato, mas também não abdica de um referendo na Catalunha durante a primeira parte da legislatura. O que dificulta as negociações com o PSOE, dado que Sánchez já disse que só dialogará com Iglesias se este vier a abdicar dos planos que possam colocar em causa a integridade do reino espanhol.

Ainda a dificultar um entendimento com o Podemos está a recusa de importantes figuras do PSOE a um acordo com forças soberanistas, bem como o facto de Cidadãos e Podemos rejeitarem mutuamente participar num pacto com o outro. para Sánchez conseguir ter apoio maioritário no Congresso, de forma a beneficiar de alguma estabilidade governativa, o PSOE precisaria do apoio simultâneo de Cidadãos e Podemos, caso contrário ficará refém da conjugação do apoio do partido de Iglesias, da IU e ainda dos pequenos partidos regionalistas e independentistas, designadamente da Catalunha e do País Basco, cenário que provocaria uma mais do que certa divisão no seio do PSOE.

 

Rajoy cada vez mais isolado no PP

 

Enquanto decorrem negociações e numa altura em que o ainda primeiro-ministro em funções, Mariano Rajoy, mantém a intenção de também ele, apesar da recusa inicial, se apresentar perante o Congresso para tentar ser investido como primeiro-ministro, a imagem do PP continua a degradar-se devido à ligação do partido a casos de corrupção.

 

Desta feita foi Esperanza Aguirre a demitir-se, no domingo, da presidência do PP Madrid. Mantendo-se, porém, como porta-voz popular na câmara da capital espanhola. Depois das buscas feitas pela polícia ao PP de Madrid, por suspeitas relacionadas com o financiamento desta filial popular, Aguirre decidiu demitir-se devido "à gravidade das informações" veiculadas. Numa mensagem privada citada por todos or órgãos de comunicação espanhóis, Rajoy disse "compreender" as razões da demissão de Aguirre.

 

Casos como o de Barcenas, Gürtel ou, mais recentemente, as detenções de figuras de topo do PP de Valência, devido a suspeitas relacionadas com a prática de corrupção, mormente devido a alegadas ilegalidades no financiamento do PP, têm minado a imagem de Mariano Rajoy, com vários partidos, entre os quais PSOE e Podemos, a pedirem o afastamento do presidente popular. Até mesmo Albert Rivera, líder do Cidadãos, tem sustentado a necessidade de o PP reflectir e adoptar de uma vez por todas uma atitude de combate à corrupção. Algo que os analistas espanhóis acreditam ser uma exigência de demissão de Rajoy, que já disse não abdicar de tentar ser primeiro-ministro porque foi ele quem se apresentou a eleições e foi nele que os eleitores votaram.

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