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Serão os juros da troika "punitivos"?

O CES pediu ao Governo que renegoceie os juros do empréstimo da troika, muitas vezes qualificados de "agiotas" e "punitivos". Que números estão por detrás deste apelo e destes adjectivos? Neste momento, o custo médio do empréstimo externo é de 3,6%, quase um ponto percentual aquém do custo implícito da dívida pública portuguesa em mãos privadas. A Europa cobra juros inferiores aos do FMI e concede prazos mais longos.

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O Conselho Económico e Social (CES) recomendou hoje ao Governo para que inicie no “mais curto prazo de tempo” um processo de renegociação dos juros e dos prazos associados ao empréstimo externo da União Europeia e Fundo Monetário Internacional. O CES pede, em concreto, uma “redução expressiva dos juros a pagar” frequentemente qualificados de “agiotas” e “punitivos”. Que números estão por detrás deste apelo e destes predicativos?

O mais recente boletim do IGCP, o instituto que gere a dívida pública portuguesa, apresenta uma estimativa que cifra o custo total (juros e comissões) dos empréstimos concedidos pela UE e FMI em 3,6%.

Esta taxa média é referente aos 58,5 mil milhões de euros que foram transferidos até Setembro de um total de 78 mil milhões de empréstimos acordados no memorando de entendimento assinado em 17 de Maio de 2011 com a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI). A maturidade média dos empréstimos até agora realizados é de 11,2 anos.

De acordo com a Bloomberg, a dívida soberana portuguesa em mãos de privados eleva-se a quase 94 mil milhões de euros, estando-lhe associada um cupão médio de 4,35% e uma maturidade também média de 6,5 anos.

Ainda a título de comparação, as últimas emissões realizadas por Espanha e Itália de dívida a dez anos rondaram os 5%: 5,46% no caso espanhol (emissão em 18 de Outubro último); 4,92% no caso italiano (leilão realizado em 30 de Outubro).

No mesmo prazo de dez anos, o fundo de resgate do euro (FEEF), que co-financia os programas de assistência a Portugal, Grécia e Irlanda, emitiu em 29 de Agosto títulos com uma "yield" média de 2,307%. Alemanha e França fizeram ambas colocações a dez anos no fim de Outubro com juros de 1,56% e 2,22%, respectivamente. Estes países, assim como o FEEF, têm conseguido colocar dívida com juros negativos, mas em prazos muito curtos.

Europa cobra menos que o FMI

Segundo os dados do IGCP, os dois mecanismos europeus – que asseguram dois terços, em partes iguais de 26 mil milhões de euros, do empréstimo a Portugal – têm conseguido cobrar taxas de juro consideravelmente mais baixas do que o FMI.

O Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (assente em garantias dos 27 Estados da União Europeia) transferiu 20 mil milhões de euros a um custo médio de 3% e com uma maturidade média de 12,1 anos.

O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (apenas suportado pelos Estados do euro) angariou cerca de 17,6 mil milhões de euros, a uma taxa média de 3,2% e maturidade de 14,5 anos. O FMI transferiu 19,8 mil milhões, a um custo de 4,7% e maturidade média de 7,3 anos.

(Notícia actualizada com dados sobre as colocações de dívida de longo prazo mais recentes da Alemanha, França e FEEF)
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