União Europeia UE acorda orçamento para 2020 com mais meios para combate às alterações climáticas

UE acorda orçamento para 2020 com mais meios para combate às alterações climáticas

As três instituições comunitárias chegaram a acordo sobre o montante a desembolsar em 2020: 153,6 mil milhões de euros, verba que prevê mais dinheiro para financiar as novas prioridades da União Europeia como o combate às alterações climáticas e o desemprego jovem.
UE acorda orçamento para 2020 com mais meios para combate às alterações climáticas
David Santiago 19 de novembro de 2019 às 13:28

A União Europeia obteve um consenso sobre o montante do orçamento comunitário para 2020. Esta terça-feira, Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu acordaram como valor para os desembolsos da União no próximo ano uma verba de 153,6 mil milhões de euros.

Este montante permitirá a Bruxelas responder às novas prioridades do bloco europeu, designadamente o combate às alterações climáticas, a promoção de emprego jovem, segurança e solidariedade.

Além do dinheiro previsto para fazer pagamentos, o orçamento da UE de 2020 fixa 168,69 mil milhões de euros relativos aos compromissos, ou seja dinheiro que pode ser contratualizado a cada ano.

O orçamento anual acordado assume particular relevância na medida em que prepara também a transição para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-27), que substituirá o quadro financeiro plurianual (QFP, 2014-20). A verba definida terá ainda de ser formalmente aprovada, nos próximos 14 dias, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

No site da Comissão pode ler-se que o orçamento de 2020 foi elaborado com base na premissa de que o Reino Unido, mesmo saindo da UE no próximo dia 31 de janeiro, continuará a "contribuir e participar" na respetiva implementação até ao final do próximo ano como se se tratasse de um Estado-membro. Uma vez consumado o Brexit, o Reino Unido deverá dispor de um período de transição até ao fim de 2020.

O ainda comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Günther Oettinger, considera que o orçamento vai "canalizar recursos para onde há necessidades" e "ajudará a criar postos de trabalho, combater as alterações climáticas e alavancar investimentos por toda a Europa".

"Vai investir nos jovens e tornar a Europa mais segura", prosseguiu o comissário alemão que sublinha que estas prioridades já estavam presentes na proposta na Comissão para o próximo QFP.

Combate às alterações climáticas recebe 21%

Da verba prevista para pagamentos, 21% será direcionado para o combate às alterações climáticas, enquanto a gestão da segurança do bloco europeu e dos fluxos migratórios receberá 2,36 mil milhões de euros.

Perto de metade dos 168,69 mil milhões de euros para compromissos destina-se a apoiar a competitividade da economia comunitária (83,93 mil milhões de euros).

Orçamento da UE para 2020 (em milhões de EUR):

 

DOTAÇÕES POR RUBRICA

Orçamento 2020

(variação nominal em % comparativamente a 2019) 

 

Autorizações

Pagamentos

1. Crescimento inteligente e inclusivo:

83 931 (+4,1 %)

72 351 (+7,1 %)

Competitividade para o crescimento e o emprego

25 285 (+7,9 %)

22 308 (+8,7 %)

Coesão económica, social e territorial

58 646 (+2,5 %)

50 046 (+6,4 %)

2. Crescimento sustentável: recursos
naturais

59 907 (+0,4 %)

57 904 (+0,9 %)

Despesas de mercado e ajudas
diretas

43 410 (+0,5 %)

43 380 (+0,6 %)

3. Segurança e cidadania

3 729 (-1,5 %)

3 685 (+4,5 %)

4. Europa Global

10 262 (-9,3 %)

8 929 (-4,6 %)

5. Administração

10 272 (+3,3 %)

10 275 (+3,3 %)

Outros instrumentos especiais

588 (-32,5 %)

419 (-40,6 %)

Total das dotações

168 689 (+1,5 %)

153 566 (+3,4 %)




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