UE acorda orçamento para 2020 com mais meios para combate às alterações climáticas
As três instituições comunitárias chegaram a acordo sobre o montante a desembolsar em 2020: 153,6 mil milhões de euros, verba que prevê mais dinheiro para financiar as novas prioridades da União Europeia como o combate às alterações climáticas e o desemprego jovem.
A União Europeia obteve um consenso sobre o montante do orçamento comunitário para 2020. Esta terça-feira, Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu acordaram como valor para os desembolsos da União no próximo ano uma verba de 153,6 mil milhões de euros.
Este montante permitirá a Bruxelas responder às novas prioridades do bloco europeu, designadamente o combate às alterações climáticas, a promoção de emprego jovem, segurança e solidariedade.
Além do dinheiro previsto para fazer pagamentos, o orçamento da UE de 2020 fixa 168,69 mil milhões de euros relativos aos compromissos, ou seja dinheiro que pode ser contratualizado a cada ano.
O orçamento anual acordado assume particular relevância na medida em que prepara também a transição para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-27), que substituirá o quadro financeiro plurianual (QFP, 2014-20). A verba definida terá ainda de ser formalmente aprovada, nos próximos 14 dias, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
No site da Comissão pode ler-se que o orçamento de 2020 foi elaborado com base na premissa de que o Reino Unido, mesmo saindo da UE no próximo dia 31 de janeiro, continuará a "contribuir e participar" na respetiva implementação até ao final do próximo ano como se se tratasse de um Estado-membro. Uma vez consumado o Brexit, o Reino Unido deverá dispor de um período de transição até ao fim de 2020.
We have an #EUbudget deal for 2020?
— European Commission (@EU_Commission) November 19, 2019
This will allow the EU to focus its resources on climate change, jobs, young people, security and solidarity in the EU.
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O ainda comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Günther Oettinger, considera que o orçamento vai "canalizar recursos para onde há necessidades" e "ajudará a criar postos de trabalho, combater as alterações climáticas e alavancar investimentos por toda a Europa".
"Vai investir nos jovens e tornar a Europa mais segura", prosseguiu o comissário alemão que sublinha que estas prioridades já estavam presentes na proposta na Comissão para o próximo QFP.
Combate às alterações climáticas recebe 21%
Da verba prevista para pagamentos, 21% será direcionado para o combate às alterações climáticas, enquanto a gestão da segurança do bloco europeu e dos fluxos migratórios receberá 2,36 mil milhões de euros.
Perto de metade dos 168,69 mil milhões de euros para compromissos destina-se a apoiar a competitividade da economia comunitária (83,93 mil milhões de euros).
Orçamento da UE para 2020 (em milhões de EUR):
DOTAÇÕES POR RUBRICA | Orçamento 2020 (variação nominal em % comparativamente a 2019) |
|
| Autorizações | Pagamentos |
1. Crescimento inteligente e inclusivo: | 83 931 (+4,1 %) | 72 351 (+7,1 %) |
Competitividade para o crescimento e o emprego | 25 285 (+7,9 %) | 22 308 (+8,7 %) |
Coesão económica, social e territorial | 58 646 (+2,5 %) | 50 046 (+6,4 %) |
2. Crescimento sustentável: recursos | 59 907 (+0,4 %) | 57 904 (+0,9 %) |
Despesas de mercado e ajudas | 43 410 (+0,5 %) | 43 380 (+0,6 %) |
3. Segurança e cidadania | 3 729 (-1,5 %) | 3 685 (+4,5 %) |
4. Europa Global | 10 262 (-9,3 %) | 8 929 (-4,6 %) |
5. Administração | 10 272 (+3,3 %) | 10 275 (+3,3 %) |
Outros instrumentos especiais | 588 (-32,5 %) | 419 (-40,6 %) |
Total das dotações | 168 689 (+1,5 %) | 153 566 (+3,4 %) |
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