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UE rasga "orçamento finlandês" que cortava fundos para Portugal

Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, chegaram a acordo sobre o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, porém a Polónia não se comprometeu. Cimeira europeia serviu ainda para rasgar a proposta de orçamento comunitário feita pela presidência finlandesa e que cortava em 10% os fundos de coesão para Portugal.

EPA/Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 13 de Dezembro de 2019 às 00:50
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Os líderes europeus estão de acordo em discordar sobre o montante do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia e em (quase) sintonia quanto ao compromisso ambiental de chegar a 2050 numa situação de neutralidade carbónica. Assim se resume o primeiro de dois dias do Conselho Europeu que termina esta sexta-feira, em Bruxelas.

Já passava da meia-noite na capital belga quando os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia – Boris Johnson não compareceu por se realizarem eleições no Reino Unido, tendo sido representado por Charles Michel, líder do Conselho – saíram do demorado jantar de trabalho que pôs fim a um dia que produziu resultados.

Havia dois objetivos principais definidos à partida: chegar a acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) da UE e firmar o compromisso de, até 2050, ser atingida uma situação de neutralidade carbónica.

As conclusões do Conselho permitem confirmar que, depois de discutidas as principais questões relacionadas com o QFP, os 27 Estados-membros decidiram pedir ao presidente do Conselho e também primeiro-ministro belga, Charles Michel, que inicie conversações bilaterais com as capitais europeias com vista a um acordo final sobre a matéria.

À saída do encontro, o primeiro-ministro português foi mais claro. "Diplomaticamente foi morta a proposta finlandesa", disse António Costa, em declarações reproduzidas pela RTP, realçando a importância de se "evitar a todo o custo" atrasos para assegurar uma "transição suave entre o atual (termina no final de 2020) e o próximo quadro".

Em causa estava a proposta da presidência rotativa da UE, atualmente detida pela Finlândia, que assentava numa contribuição de 1,07% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada Estado-membro. Proposta muito abaixo dos 1,16% defendidos por António Costa e também dos 1,11% propostos pela Comissão Europeia. E ainda bastante inferior à contribuição de 1% do RNB que financiou o QFP em vigor (mas incluindo o Reino Unido). 

Portugal é um de 17 Estados-membros que rejeitam liminarmente a possibilidade de, ante a prevista saída do Reino Unido da UE e a necessidade de responder a novos desafios (o problema ambiental e o desemprego jovem), serem feitos cortes nas políticas de coesão.

Segundo cálculos do Governo português avançados em primeira mão pelo Negócios, a proposta da presidência finlandesa representaria um corte de 10% nos fundos de coesão destinados ao país.

O orçamento avançado por Helsínquia ficava próximo daquilo que pretende o chamado grupo dos cinco países "frugais" (Alemanha, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), que defende uma contribuição de 1% da riqueza comunitária.

No embate que seguirá dentro de momentos, os conhecidos como países da coesão terão do seu lado a líder da nova Comissão Europeia e o presidente do Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen e David Sassoli, respetivamente, que sustentam que para responder aos novos desafios é preciso dinheiro novo.

Em linha com Costa, Von der Leyen afirmou, na conferência de imprensa que culminou o primeiro dia de cimeira, que agora "os Estados-membros têm de chegar rapidamente a acordo porque o tempo está a correr".

O Politico avançava ao final da tarde de quinta-feira, com base em fontes comunitárias, que na última semana de fevereiro seria realizada uma cimeira extraordinária para debater o assunto e tentar consensualizar um montante para o próximo orçamento.

UE sem emissões até 2050 (sem a Polónia)

António Costa explicou que o assunto do orçamento de longo prazo ficou "arrumado" em cinco minutos, o que significa que a questão climática foi mesmo o prato principal da agenda, tendo mesmo sido tratado já durante um jantar em que estava previsto abordar a falta de consenso em torno do QFP. 

Um dia depois de Von der Leyen ter apresentado o ambicioso Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), o objetivo passava por formalizar, nas conclusões desta cimeira, o compromisso em atingir uma situação de neutralidade carbónica até 2050. Esse objetivo foi alcançado, porém apenas parcialmente. Ou a "90%", como referiu o primeiro-ministro português. 

"O Conselho Europeu endossa o objetivo de atingir uma situação de neutralidade climática até 2050 (...) mas, nesta fase, um Estado-membro não se pode comprometer em implementar este objetivo", lê-se nas conclusões do Conselho. 

Esse país é a Polónia, o Estado-membro cuja economia está mais dependente do consumo e exploração de carvão e que apresenta maiores dificuldades para assegurar uma transição para uma economia sem emissões de dióxido de carbono.

Varsóvia garantiu assim uma posição flexível, uma vez que, apesar de apoiar o compromisso europeu com a neutralidade carbónica, não se compromete com o mesmo, pelo menos para já. No Conselho Europeu de junho do próximo ano, a posição polaca será revisitada para se perceber se existem condições para o compromisso ser pleno.   

(Notícia atualizada)

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