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UE impõe novas regras para a rotulagem de produtos biológicos

As novas regras da União Europeia relativas à rotulagem de produtos biológicos entram em vigor dia 1 de Julho de 2010, mas os operadores dispõem de um período de transição de dois anos para as cumprirem.

Ana Margarida Luís aluis@negocios.pt 30 de Junho de 2010 às 12:35
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As novas regras da União Europeia relativas à rotulagem de produtos biológicos entram em vigor dia 1 de Julho de 2010, mas os operadores dispõem de um período de transição de dois anos para as cumprirem.

A “Eurofolha” será obrigatória para os alimentos biológicos pré-embalados que tenham sido produzidos em qualquer um dos Estados-Membros da UE e que satisfaçam as condições necessárias.

Juntamente com o rótulo da UE, continuarão a figurar outros logótipos privados, regionais ou nacionais. No caso dos produtos biológicos não embalados e importados, a aposição do logótipo continua a ser facultativa.

Além do logótipo, as novas regras de rotulagem abrangem igualmente as indicações obrigatórias relativas ao local de cultivo dos ingredientes do produto e ao número do código do organismo de controlo.

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