Europa União Europeia e Turquia chegam a acordo sobre refugiados

União Europeia e Turquia chegam a acordo sobre refugiados

A União Europeia e a Turquia chegaram a acordo esta sexta-feira, 18 de Março, segundo o primeiro-ministro finlandês.
União Europeia e Turquia chegam a acordo sobre refugiados
Reuters
Carla Pedro 18 de março de 2016 às 14:40

A União Europeia chegou a acordo com a Turquia relativamente aos refugiados, anunciou o primeiro-ministro finlandês, Juha Sipilä, na rede social Twitter.

Com o acordo, a partir de domingo os migrantes ilegais que cheguem à Grécia serão encaminhados para a Turquia. O acordo deve ser assinado esta sexta-feira. 

Também o primeiro-ministro checo, Bohuslav Sbotka, escreveu no Twitter que "o acordo com a Turquia foi aprovado". "A partir do dia 20 de Março, todos os migrantes ilegais que cheguem à Grécia a partir da Turquia serão enviados de volta", acrescentou.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, chegou assim a acordo com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, durante as conversações desta manhã, e irá agora apresentar a proposta final aos 28 chefes de Estado e de Governo da UE, refere a Bloomberg, citando três fontes oficiais da UE que pediram anonimato.

Nos termos da nova proposta, não haverá expulsões colectivas de migrantes, isto de modo a cumprir as leis comunitárias e internacionais, refere a Bloomberg.

O acordo delineado esta madrugada, antes de este ser apresentado a Ahmet Davutoglu, previa que a UE reenviasse para a Turquia os novos migrantes que chegassem à Grécia e que não se qualificassem como refugiados – não lhes sendo assim concedido asilo.

A proposta dizia que por cada migrante que fosse reenviado para a Turquia, a União Europeia aceitaria um refugiado sírio – num total de 72.000 a serem distribuídos pelos Estados-membros – proveniente dos campos de refugiados turcos. Em troca, a União Europeia daria à Turquia – onde se encontram actualmente 2,7 milhões de refugiados sírios – uma ajuda financeira até seis mil milhões de euros.

O acordo final aceite por Davutoglu mantém a essência de "um dentro, um fora" [‘one in, one out’], avança a Bloomberg. Assim, qualquer migrante que chegue à Grécia a partir de 20 de Março terá de passar por uma entrevista individual para se determinar se pode receber o estatuto de refugiado e ficar ou se, pelo contrário, não terá direito a asilo – devendo ser reenviado para a Turquia.

O tema central deste Conselho Europeu de dois dias residiu na elaboração desta proposta para fazer regressar à Turquia milhares de migrantes. Em troca, Ancara receberá a prometida ajuda financeira, além de ver acelerado o seu processo de adesão à UE e ver serem flexibilizadas as restrições à atribuição de vistos aos cidadãos turcos. Confrontada com a chegada às suas fronteiras de mais de um milhão de migrantes no último ano, a União Europeia está assim a contar com Ancara para tentar conter o fluxo de pessoas que passa da Turquia para a Grécia.

Uma vez que o programa da cimeira foi alargado, de modo a permitir negociar com Davutoglu, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, agendou uma reunião com os líderes da Alemanha, Itália, França, Espanha e Malta, à qual se juntou também a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini. O encontro visou debater a ameaça de uma nova vaga de migrantes, no próximo Verão, que deverão tentar cruzar o Mediterrâneo passando da Líbia até Itália.

No comunicado entretanto publicado depois da reunião, o Conselho Europeu reafirma a estratégia para a crise dos refugiados e afirma que os esforços colocados no terreno começam a dar frutos, continuando a apontar como prioridade o controlo das fronteiras externas.

Ao abrigo do actual acordo Turquia-Grécia (e a partir de 1 de Junho ao abrigo do acordo UE-Turquia), compromete-se a usar todos os meios para devolver à Turquia todos os migrantes irregulares que cheguem à Grécia. A União disponibiliza-se para providenciar os meios de que Atenas precise, nomeadamente apoio de emergência para lidar com a crise humanitária, no âmbito de uma adenda orçamental comunitária.

O Conselho aposta ainda em acelerar a recolocação de refugiados a partir da Grécia, com os procedimentos de segurança necessários, e pede aos Estados-membros que disponibilizem mais vagas caso o número de pedidos seja maior que o de ofertas.

O Conselho diz esperar que a Turquia cumpra os mais elevados padrões em termos de democracia, lei e respeito pelas liberdades fundamentais, incluindo a de expressão e promete apoio financeiro para a situação dos refugiados na Jordânia e no Líbano, reforçando ainda a cooperação com os países dos Balcãs – cuja rota de migração está encerrada – e mantendo-se vigilante em relação ao surgimento de possíveis novas rotas.


(Notícia actualizada às 15:32; Notícia novamente actualizada às 16:31 com referência ao comunicado no final da reunião do Conselho Europeu)




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