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União Europeia quer 40% dos conselhos de administração compostos por mulheres

Nos termos da proposta, as empresas com mais de 250 trabalhadores ou com mais de 50 milhões de euros de receitas terão de reportar anualmente a composição, por géneros, dos seus conselhos de administração. As que não cumprirem a quota obrigatória serão alvo de coimas administrativas ou deixarão de ser elegíveis a ajudas estatais e a concursos públicos.

Negócios negocios@negocios.pt 03 de Setembro de 2012 às 19:05
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As cotadas europeias serão obrigadas, a partir de 2020, a reservar pelo menos 40% dos seus assentos nos conselhos de administração às mulheres. Se assim não for, terão de pagar coimas e poderão ser alvo de outras sanções. Isto nos termos de uma proposta que está a ser delineada pela Comissão Europeia.

Esta proposta legislativa, a que o “Financial Times” teve acesso, destina-se a combater aquilo que os responsáveis europeus consideram ser um grave desequilíbrio de géneros nos 27 Estados-membros da UE.

Os dados da União Europeia revelam que, em Janeiro, as mulheres representavam apenas 13,7% das posições nos conselhos de administração das grandes empresas cotadas, refere o “FT”.

Se bem que alguns países da UE – França, Itália, Espanha e Holanda – tenham já adoptado as suas próprias quotas nacionais, esses limites têm enfrentado forte resistência por parte do Reino Unido e da Suécia. No entanto, prossegue o jornal britânico, a proposta (que deverá ser formalmente apresentada pela comissária europeia da Justiça, Viviane Reding [na foto], no próximo mês) poderá ser adoptada através do processo de aprovação por maioria que vigora na UE, o que significa que nem o Reino Unido nem a Suécia poderão vetar a sua entrada em vigor.

Nos termos da proposta, as empresas com mais de 250 trabalhadores ou com mais de 50 milhões de euros de receitas terão de reportar anualmente a composição, por géneros, dos seus conselhos de administração. As que não cumprirem a quota obrigatória serão alvo de coimas administrativas ou deixarão de ser elegíveis a ajudas estatais e a concursos públicos.

Viviane Reding decidiu avançar com esta legislação depois de observar que o programa voluntário não melhorou o equilíbrio no número de homens e mulheres nas administrações das empresas.

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