Num artigo de opinião hoje publicado no Financial Times, Axel Weber expõe quatro razões que o levam a recusar a flexibilização do FEEF, argumentando que este expediente (cuja fatia-leão, quase 20%, é garantida pelo Estado alemão) não pode ser usado para reduzir a “responsabilidade individual” de cada país do euro de velar por finanças públicas saudáveis.

“Primeiro, e antes de tudo, cabe a cada Estado-membro consolidar os seus Orçamentos públicos e dar início a reformas económicas abrangentes. A assistência financeira (através do FEEF ou dos expedientes que o vierem a suceder) é apenas um suplemento para comprar algum tempo e suavizar o processo”, insiste. O presidente do Bundesbank – que surpreendeu tudo e todos ao anunciar há duas semanas a sua intenção de abdicar do cargo, reduzindo praticamente a pó as chances de ser o sucessor, a partir de Outubro, de Jean-Claude Trichet na presidência do Banco Central Europeu (BCE) – diz acreditar que o euro pode sair “mais forte e resistente” da crise.

Mas para isso, diz, é fundamental que as decisões que vão ser tomadas até ao fim de Março (sobre o reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento, da governação económica e em torno do “Pacto para Competitividade” proposto pela Alemanha para os países do euro) confiram maior relevância “e não contornem” os “princípios básicos da subsidiariedade, da responsabilidade individual e da cláusula de não-resgate” que estiveram subjacentes ao lançamento da união monetária.


Weber versus Teixeira

Diferente opinião tem Portugal – e não só. Ainda na semana passada, o ministro das Finanças defendeu abertamente que “é muito importante” que o FEEF seja flexibilizado, para poder, designadamente, comprar dívida pública dos países do euro sob maior pressão dos investidores, substituindo-se ao Banco Central Europeu, que tem feito a contragosto avultadas intervenções (76,5 mil milhões de euros, desde Maio) no mercado secundário para tentar contrariar a subida das taxas de juro – sem resultados convincentes.

"Eu creio que é muito importante a possibilidade de intervenção [do FEEF] no mercado da dívida, quer no domínio do chamado mercado primário, quer mercado secundário, bem como a possibilidade de efectuar operações de empréstimo aos Estados-membros", afirmou Teixeira dos Santos.

Relativamente aos empréstimos, Teixeira dos Santos defendeu que haja "diferentes modalidades, desde empréstimos que possam estar enquadrados num programa como aqueles que estão agora a ser utilizados para a Grécia e para a Irlanda até pura e simplesmente a abertura de linhas de crédito, à semelhança, por exemplo, do que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz, só que neste caso seria um instrumento europeu e com condições de financiamento não tão onerosas como aquelas que estão a ser praticadas actualmente".