União Europeia A mãe de todas as cimeiras pariu um rato

A mãe de todas as cimeiras pariu um rato

À boa maneira europeia, as expectativas foram sendo, progressiva e consistentemente, reduzidas ao longo dos últimos dias. Porém, este Conselho Europeu, que foi descrito como a mãe de todas as cimeiras, tal o número e complexidade dos dossiers em cima da mesa, acabou por não ir além de acordos mínimos.
David Santiago 30 de junho de 2018 às 09:30

Saiu "poucochinho" do Conselho Europeu que terminou esta sexta-feira, pegando numa expressão cara ao primeiro-ministro português, António Costa. Eram grandes as expectativas quanto a um encontro dos líderes europeus que o Politico chamou de "mãe de todas as cimeiras", devido ao elevado número de questões difíceis e divisivas a tratar. E que já pouco augurava de bom.

Mas, olhando para as conclusões que saíram da cimeira, constata-se que a montanha de divergências entre as diferentes capitais só permitiu acordos mínimos que ficam muito aquém das expectativas inicialmente geradas.

Há muito que esta cimeira tinha sido definida como o momento certo para colmatar as deficiências de uma união económica e monetária (UEM) promotora de divergências económicas. E ainda há escassos dias, em Meseberg, nos arredores de Berlim, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, assinaram uma declaração conjunta que definiu um roteiro para o reforço da integração na área do euro.  

Merkel e Macron defenderam que com o fim à vista (marcado para Agosto) do programa de assistência à Grécia, era chegado o momento de abrir um "novo capítulo da moeda única". Mas esta janela de oportunidade, que tinha começado a abrir-se em 2017 com a eleição de Macron e a não constituição de um governo eurocéptico na Holanda, foi-se fechando nos últimos meses.

Motivo? O progressivo reforço de forças populistas, eurocépticas e de extrema-direita, que permitiram ao 5 Estrelas e à Liga formar governo na Itália e que provocaram uma quase-crise governamental na Alemanha, com o ministro do Interior de Merkel a exigir a restrição da política sobre refugiados. Já nos países do leste europeu assistiu-se ao agravar das posições anti-imigração. 

O Eurogrupo da semana passada já tinha deixado indicações de que, afinal, a esperada reforma da Zona Euro poderia ficar por serviços mínimos. A oposição da "nova liga hanseática" - 12 países, liderados pela Holanda, defensores do rigor e disciplina orçamental – à criação de um orçamento comum no bloco do euro amputou aquela que foi considerada a medida-chave proposta pelo eixo franco-alemão. A discussão ficou adiada para Dezembro.


A este adiamento juntou-se a já esperada recusa alemã em avançar com a partilha de riscos inerente à constituição de um sistema europeu de garantia de depósitos, que deixou a união bancária coxa de um dos seus pilares. 
António Costa falou num "grande passo em frente" na UEM, mas não deixou de reconhecer que não se recorda de uma cimeira europeia "onde tenham sido tão evidentes as divisões" na UE. As reacções dos restantes líderes europeus seguiram a mesma toada, vendo o copo meio cheio na tentativa de esvaziar o debate sobre o que ficou por fazer.

 

Uma crise que é política e não de refugiados


As divisões a que o primeiro-ministro se referia ficaram patentes na questão da crise política dos refugiados. Não há crise de refugiados porque, ao contrário de 2015, em 2018 não se assiste a qualquer vaga de refugiados: do pico de 1,3 milhões de pedidos de asilo registados em 2015 passou-se para apenas 704 mil pedidos em 2017; nos primeiros três meses deste ano foram feitos 131 mil pedidos.


Mas há crise política de refugiados porque a questão migratória continua a ser utilizada, a várias latitudes, como arma de arremesso político, designadamente nos países do grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia), e mais recentemente também na Itália e na própria Alemanha.


À política de restrição à entrada de refugiados dos países de Visegrado juntou-se um governo italiano que bloqueou as conclusões do primeiro dia deste Conselho Europeu. Na estreia em cimeiras europeias, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte fê-lo condicionando quaisquer acordos à garantia de que os migrantes resgatados no Mediterrâneo fossem distribuídos por "centros de processamento" a instalar pelos Estados-membros que voluntariamente aceitem instalá-los. Resta porém saber quem estará interessado, sendo certo que Lisboa já anunciou não estar disponível.


Para acomodar as exigências de Varsóvia, Budapeste, Bratislava e Praga, os líderes europeus lá acabaram por decidir que a distribuição por quotas de requerentes de asilo deixe de ser obrigatória e passe a ser voluntária. Haverá quotas voluntárias? Parece difícil.


Já para tentar satisfazer o ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, que queria agir unilateralmente travando a entrada de requerentes de asilo previamente registados noutro país da União, o Conselho decidiu instar os Estados-membros a legislar ao nível nacional para limitar os movimentos secundários de migrantes dentro das fronteiras internas da UE, uma realidade que prejudica essencialmente a Alemanha. Contudo, não foram prestadas quaisquer orientações concretas sobre práticas adequadas a adoptar.


A alteração das regras de asilo em vigor (Convenção de Dublin) ficou também congelada, ficando somente sinalizada a necessidade de atingir um "consenso" nesta matéria o mais rápido possível. Macron referiu-se às medidas acordadas sobre política migratória como "o equilíbrio certo entre solidariedade e responsabilidade". O problema é que a solidariedade será voluntária enquanto a responsabilidade é sempre discricionária.


A negociação em curso sobre a relação futura da União com o Reino Unido uma vez consumado o Brexit (previsto para Março de 2019) ou a proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual foram outros temas deixados em suspenso. 
O debate em torno da inexistente crise dos refugiados acabou assim por tomar conta do essencial de uma cimeira cuja grande ambição era corrigir as deficiências da Zona Euro.


"Não conseguimos alcançar tudo o que queríamos, mas foi um passo na direcção certa", atirou Merkel. Mais cauteloso, Macron assumiu que o que foi acordado era "a parte mais fácil do que [a Europa] tem pela frente". É sempre a velha questão do copo meio cheio ou meio vazio.




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