União Europeia Afinal Boris Johnson quer pedir adiamento do Brexit em caso de não acordo

Afinal Boris Johnson quer pedir adiamento do Brexit em caso de não acordo

Com base num documento governamental submetido a um tribunal escocês, e a que a BBC teve acesso, o governo do Reino Unido estará mesmo a preparar-se para, num cenário de não acordo sobre os termos do divórcio, pedir um novo adiamento do Brexit, atualmente previsto para 31 de outubro.
Afinal Boris Johnson quer pedir adiamento do Brexit em caso de não acordo
Reuters
David Santiago 04 de outubro de 2019 às 12:53

Boris Johnson estará a pensar dar o dito por não dito. É pelo menos essa a informação que consta de um documento entregue pelo governo britânico a um tribunal escocês a que a BBC teve acesso, e que mostra que o primeiro-ministro britânico pretende remeter uma carta para Bruxelas a solicitar aos líderes europeus um novo adiamento da data para o Brexit, isto se, como parece, o plano alternativo apresentado por Johnson não merecer aceitação do bloco europeu.


Desde que, no verão, venceu as eleições internas para a presidência do Partido Conservador, chegando assim à almejada liderança do governo britânico, Boris Johnson sempre garantiu que iria cumprir o mandato político saído do referendo popular de 2016 e concretizar a saída britânica da União Europeia na data prevista, 31 de outubro. Johnson chegou a dizer que um novo prolongamento nem por cima do seu cadáver e que o Brexit aconteceria na data marcada "sem ses, nem mas". 

A Câmara dos Comuns aprovou, em setembro, uma lei que obriga o governo britânico a requerer, junto de Bruxelas, o terceiro adiamento da data para consumar o Brexit se, até 19 de outubro, não tiver ainda sido alcançado um acordo sobre os termos do divórcio capaz de receber apoio maioritário dos deputados britânicos. Os 21 deputados "tories" que votaram ao lado da oposição foram expulsos da bancada parlamentar conservadora por Boris Johnson. 

De forma algo contraditória, o primeiro-ministro comprometeu-se a respeitar esta lei destinada a evitar um Brexit desordenado ao mesmo tempo que reiterou a garantia de que a saída do bloco europeu seria concretizada no último dia de outubro.

Os papéis enviados para o tribunal escocês, ao qual recorreram vários partidários da permanência na UE por forma a obrigar o primeiro-ministro a cumprir o disposto la legislação conhecida como "Benn Act", mostram que, afinal, Johnson aceita a obrigação de enviar a carta para Bruxelas a pedir outro adiamento da data para a saída. Se Johnson desrespeitar essa lei, incorre em penas que vão de uma coima à prisão. 

Tem Johnson carta na manga?
A posição contraditória assumida pelo líder dos "tories" é vista pela oposição e outros adversários políticos com receio de que Boris Johnson tenha em mente uma escapatória que lhe permita levar em diante os seus intentos, no caso o abandono da União independentemente de ter ou não sido fechado acordo para um tratado jurídico que estabeleça os termos do divórcio. 

Entre as possibilidades levantadas está uma eventual declaração de emergência nacional que reforce os poderes executivos e lhe garanta maior margem de atuação ou uma tentativa para pressionar Bruxelas (ou convencer líderes europeus desalinhados com Bruxelas como, por exemplo, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán) a rejeitar um pedido de adiamanto formulado por Londres - para essa solicitação ser aceite, é preciso o apoio unânime dos restantes 27 Estados-membros. Para tentar contornar a "Benn Act", o primeiro-ministro "levou" a rainha a validar a suspensão dos trabalhos parlamentares, porém o Supremo Tribunal considerou "ilegal" essa decisão.

As propostas alternativas feitas por Boris Johnson aos parceiros europeus eliminam a chamada cláusula de salvaguarda para prevenir a imposição de controlos rígidos na fronteira irlandesa (backstop), até aqui o maior obstáculo a um entendimento entre as partes, contudo pressupõe a criação de duas fronteiras: uma fronteira regulatória para o comércio de bens industriais, agrícolas e alimentares entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte; e uma nova fronteira aduaneira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda. 

No entender dos responsáveis e líderes europeus que já se pronunciaram, esta solução não garante a inexistências de futuros controlos naquela fronteira. Depois de o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter identificado "problemas" na proposta, também o líder do Conselho Europeu, Donald Tusk, classificou os planos de Johnson como "não convincentes". 

Entretanto, esta sexta-feira Juncker voltou à carga e pediu ao governo do Reino Unido que publique na íntegra a sua proposta alternativa para o Brexit. Este pedido do líder do órgão executivo da União foi feito depois de o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, ter acusado Boris Johnson de ludibriar o parlamento britânico acerca das reais implicações das propostas relacionadas com as fronteiras na ilha irlandesa. 

No dia em que deu a conhecer a sua solução, Boris Johnson avisou que a alternativa ao seu plano seria o "no-deal".

(Notícia atualizada às 13:35)




pub

Marketing Automation certified by E-GOI