União Europeia Refugiados: Alemanha impede reunião familiar no primeiro ano

Refugiados: Alemanha impede reunião familiar no primeiro ano

Depois da Dinamarca, e da Suécia, é a própria Alemanha a apertar o cerco aos refugiados, proibindo-os de trazer a família para junto de si no primeiro ano em que estiverem no país.
Refugiados: Alemanha impede reunião familiar no primeiro ano
Reuters
Inês F. Alves 29 de janeiro de 2016 às 11:04

Escreve o Financial Times que a Alemanha vai proibir os imigrantes de trazer a sua família para o país, pelo menos, no primeiro ano. A medida foi aprovada esta quinta-feira pela coligação liderada por Angela Merkel, que procura, assim, reduzir o número de refugiados a chegar ao país.

A decisão alemã acontece depois dos ataques da passagem de ano em Colónia, que chocaram a opinião pública alemã, e onde os principais suspeitos são imigrantes, escreve o jornal.

 

"A decisão contribui para o nosso objectivo: reduzir marcadamente o número de refugiados e de requerentes de asilo", disse Peter Tauber, secretário-geral do CDU, partido de Angela Merkel.

As novas regras são mais penalizadoras para os refugiados sob a denominada "protecção secundária", que têm geralmente direitos mais limitados do que os que conseguem ver aprovados o seus pedidos de asilo. Estes serão proibidos de trazer familiares nos primeiros dois anos que estiverem na Alemanha, escreve o Financial Times.

Por outro lado, os familiares de refugiados que já estejam na Alemanha terão prioridade no âmbito do plano de quotas proposto pela União Europeia.

O Governo está igualmente a endurecer as leis sobre os imigrantes condenados, aumentando a probabilidade de uma eventual deportação. Ao mesmo tempo, está a aumentar o investimento em formação e na integração de refugiados no país.

Escreve o El País que o pacote legislativo aprovado pelos três partidos (CDU, CSU - filial da CDU na Baviera, e o SPD) que compõe a coligação de Governo alemã visa também facilitar a expulsão de imigrantes, nomeadamente, de cidadãos marroquinos, argelinos e tunisinos.

A nova lei considera estes países do Magreb seguros, pelo que isso deve facilitar a deportação dos cidadãos oriundos destas regiões que vejam recusados os seus pedidos de asilo na Alemanha. Acrescenta o jornal que esta não é a primeira vez que o país alarga o leque de países considerados seguros para facilitar a expulsão de imigrantes, tendo-o feito antes relativamente ao Kosovo, à Albânia e a Montenegro.

Todavia, isto não assegura a deportação automática, uma vez que "para expulsar alguém é preciso que o país de origem concorde, algo que muitas vezes não ocorre. Além disso, muitos dos requerentes de asilo não têm documentos de identificação, o que dificulta muito o processo de deportação", explica Angeliki Dimitriadi, especialista em migração, citada pelo El País.

Enquanto o cerco aperta na Alemanha, a Suécia tenciona expulsar entre 60.000 a 80.000 pessoas que em 2015 procuraram o país e que, provavelmente, verão recusado o pedido de asilo. Em 2015, 163 mil pessoas pediram asilo à Suécia, sendo que dos 58.800 casos analisados, as autoridades suecas aceitaram 55% dos pedidos.

A decisão da Suécia é anunciada um dia depois de na Dinamarca o Parlamento ter aprovado uma reforma da lei do asilo que prevê, entre outras medidas, que os refugiados passem a pagar parte dos custos da sua estadia quando têm alguns recursos.

Em entrevista ao Negócios, o embaixador da Dinamarca em Lisboa, Michael Suhr, explicou que as novas regras "tratam os refugiados da mesma maneira que os cidadãos dinamarqueses", obrigando quem tem mas de 1.350 euros a "participar nas despesas relativas ao seu provimento".

 

Na ausência de uma política europeia concertada para lidar com a crise dos refugiados, os países vão lidando à sua maneira com a questão, sendo certo que, tal como Merkel antecipou, esta crise é um teste aos valores e à integridade europeia.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia acusou a Grécia de "negligenciar" obrigações no controlo aos refugiados. Na Áustria o Governo irá impor um limite anual de pedidos de asilo a processar.

A Chanceler alemã, Angela Merkel, por sua vez, está cada vez mais pressionada para controlar o fluxo de refugiados depois de ter adoptado inicialmente uma política de portas abertas.

Em França, a ministra da Justiça Christiane Taubira demitiu-se, numa altura em que o Parlamento se prepara para analisar uma reforma constitucional que permite que se retire a cidadania francesa a pessoas condenadas por terrorismo.

A acrescer a estas restrições, está o tão polémico "muro da vergonha" na Hungria.

A União Europeia enfrenta vários desafios nesta matéria, num ano em que o "elefante na sala " é a eventual saída do Reino Unido do bloco europeu, que deverá ser referendado já este ano, após a conclusão das negociações entre Cameron e os líderes europeus. Entre as exigências do primeiro-ministro britânico para fazer campanha a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia está, sem surpresa, a redução de benefícios para os imigrantes.

(Título corrigido às 16:00, onde surgia "reunificação" passou a estar "reunião")

 




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