União Europeia Votações agridoces para Boris Johnson deixam Brexit em suspenso

Votações agridoces para Boris Johnson deixam Brexit em suspenso

Na primeira votação diretamente relacionada com a sua estratégia para o Brexit, o primeiro-ministro britânico assegurou a aprovação do pacote legislativo complementar ao acordo de saída que negociou com Bruxelas. No entanto, viu chumbado o calendário de três dias para a aprovação de toda a legislação, pelo que não deverá conseguir concretizar a saída da UE a 31 de outubro.
Votações agridoces para Boris Johnson deixam Brexit em suspenso
Reuters
David Santiago 22 de outubro de 2019 às 19:16

Mais uma ficha, mais uma volta no interminável carrossel do Brexit. O primeiro-ministro do Reino Unido teve a primeira vitória parlamentar no processo relacionado com a saída britânica da União Europeia para, escassos minutos depois, sofrer uma derrota de ainda maior magnitude, o que além de adensar o drama intensifica a incerteza: haverá, ou não, uma saída a 31 de outubro? Boris Johnson aposta, ou não, em eleições antecipadas o quanto antes? o primeiro-ministro admite um adiamento do Brexit de curta duração (de cariz técnico), dando assim tempo para que toda a legislação seja aprovada? ou o desfecho será uma saída desordenada (no deal)?  

O primeiro-ministro conseguiu a primeira vitória significativa naquela que foi a primeira votação eminentemente relacionada com o processo do Brexit. Com 329 votos favoráveis e 299 votos contra, foi aprovada a chamada "segunda leitura" da proposta de lei de Boris Johnson para o Brexit, o que, na prática, significava que a legislação complementar necessária à implementação do acordo de saída negociado pelo primeiro-ministro poderia prosseguir o processo legislativo nos próximos dias. 

Contudo, na votação da segunda alínea da ordem de trabalhos, que dizia respeito à calendarização do debate e votação de todo o quadro legal paralelo ao tratado jurídico sobre os termos do divórcio, o líder dos "tories" perdeu com 322 votos contrários e 308 a favor. Os deputados britânicos chumbaram assim o apertado calendário de três dias para a aprovação de todo o pacote legislativo complementar ao acordo de saída que Johnson selou, em Bruxelas, na passada quinta-feira. 

Antes ainda da votação, Downing Street fez um último esforço para garantir apoio às suas propostas (pacote legislativo e o calendário de votação), com o ministro britânico da Justiça, Robert Buckland, a comprometer-se fazer uma emenda à proposta de lei do governo para que, por decisão da Câmara dos Comuns, o período de transição do Brexit, que se prevê ter efeito a partir de 31 de outubro (data prevista para a saída) e até 31 de dezembro de 2020, possa ser alargado.


Boris Johnson dá (mais uma vez) o dito por não dito
Durante o debate parlamentar desta terça-feira, Boris Johnson chegou a ameaçar que, se perdesse as votações deste final de tarde, iria promover eleições antecipadas, demitindo-se se necessário. Mas já depois da reprovação do calendário proposto pelo executivo conservador, Johnson dirigiu-se aos deputados para garantir que o governo vai apenas deixar em suspenso a proposta de lei da legislação paralela ao acordo de saída, isto apesar de o parlamento ter acabado de a apoiar. 

"A nossa política continua a ser a de não adiar [o Brexit], devemos sair da UE a 31 de outubro e é isso que direi à UE e que reportarei de volta a esta câmara", declarou depois de conhecida a reprovação da calendarização, embora assegurando que o Reino Unido irá abandonar o bloco europeu "com este acordo [de saída]" que o parlamento "apoiou".  

Boris Johnson revelou que fará o que lhe compete e, como tal, o governo dará indicações para que se acelerem os preparativos contingentes destinados a minimizar os efeitos de uma saída sem acordo, sendo que a legislação complementar ficará em suspenso até que Bruxelas comunique a Londres qual a decisão sobre o pedido de adiamento enviado por carta no passado sábado. Tendo em conta uma lei recentemente aprovada (Benn Act), o chefe do governo britânico é obrigado a cumprir um adiamento que seja validado pelos líderes europeus, o que a acontecer o impede de cumprir a promessa de sair da UE a 31 de outubro "sem ses, nem mas".

Mas seja como for, Johnson reitera que não quer qualquer adiamento, isto apesar de terem já sido citadas fontes governamentais que indicam que Downing Street estará aberto à possibilidade de um adiamento curto (possivelmente de 10 dias) da saída de modo a ganhar o tempo necessário à adoção de toda a legislação indispensável à aplicação dos termos do acordo de saída. 

Satsifeito com o resultado, o líder trabalhista frisou que a Câmara dos Comuns não aceitou que o primeiro-ministro "jogasse" com os deputados. Jeremy Corbyn mostrou-se depois disponível para negociar uma calendarização "razoável", considerando ser essa a "forma sensata se seguir em frente". 

(Notícia atualizada)




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