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Boris Johnson diz que há progressos e alternativas ao "backstop". Oposição duvida e pede provas

O primeiro-ministro britânico garante que há progressos nas negociações entre o Reino Unido e a União Europeia. Contudo, Jeremy Corbyn duvida e pede provas através da publicação de propostas.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 03 de Setembro de 2019 às 17:34
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Boris Johnson garantiu novamente esta terça-feira, 3 de setembro, que as negociações com Bruxelas têm registado progressos. O primeiro-ministro espera ter um acordo para apresentar ao parlamento britânico após o Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro. Contudo, a oposição duvida que tal seja possível e argumenta que o Governo, na realidade, quer uma saída sem acordo. Jeremy Corbyn, líder dos trabalhistas, quer ver provas.

Esta é (mais) uma semana que pode ser decisiva para o Reino Unido. Hoje recomeçaram os trabalhos do parlamento após a pausa de férias com o Governo (agora sem maioria parlamentar) a dar conta da reunião do G7, mas rapidamente o assunto dominante passou a ser o Brexit. Boris Johnson e Jeremy Corbyn entrararam em rota de colisão sobre a linha vermelha que separa o Governo da maior parte dos deputados: a possibilidade de uma saída da União Europeia sem acordo.

No entanto, o mais importante para saber como o processo se vai desenrolar ainda está por acontecer. De acordo com os calendários apresentados pelos media britânicos, o parlamento deverá ter um debate de urgência pedido pela maioria dos deputados (incluindo conservadores) às 18h. No final desse debate, entre as 21h e as 22h, os deputados deverão votar uma moção que lhes permite tomar conta da agenda do parlamento e do processo do Brexit. Caso passe, essa moção permitirá aos deputados agendarem para amanhã um voto sobre a legislação que impede, na prática, uma saída sem acordo. 

Até lá ainda haverá muita troca de argumentos e acusações. No debate "normal" que começou às 15:30, Boris Johnson fez a primeira declaração onde garantiu novamente, tal como no curto discurso de ontem à porta do número 10 de Downing Street, que "as probabilidades de um acordo aumentaram". O primeiro-ministro britânico disse que o ritmo das reuniões está a intensificar-se e argumentou que os parceiros europeus já estão a adaptar-se às exigências de Londres, citando alegadas posições de Angela Merkel e Emmanuel Macron. 

Desde logo, o Executivo exige mudanças na declaração política para clarificar que haverá um futuro acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia, permitindo aos britânicos ter acesso ao mercado único sem estarem obrigados a ter a mesma política comercial de Bruxelas. O ponto mais crítico continua a ser a "abolição do 'backstop' (mecanismo de salvaguarda)" na fronteira entre a Irlanda (União Europeia) e a Irlanda do Norte (Reino Unido), ao qual Boris Johnson chamou de "anti-democrático".

Apesar das exigências, o primeiro-ministro britânico deu garantias de que quer mesmo um acordo, ainda que referindo sempre que irá cumprir o Brexit mesmo que não haja acordo. Boris Johnson chegou a sugerir que o "'backstop' poderá não ser mais necessário" dado que há "soluções práticas" que evitarão a existência de uma fronteira física entre os dois países. "É falso dizer que não estamos a fazer progressos", inisitiu, admitindo que "há muito que fazer nos próximos dias, mas as coisas estão a movimentar-se".

Voltando a apelar aos deputados para que chumbem a legislação que impede uma saída sem acordo - cenário para o qual o Governo diz estar totalmente preparado -, Boris Johnson alertou que esse é um passo que, a ser dado pelo parlamento, irá "destruir" as negociações, permitindo a Bruxelas ditar os termos das conversações. Será como "render-se" perante a UE, disse, assegurando novamente que "em nenhumas circunstâncias aceitará algo assim" nem pedirá um prolongamento do Brexit.

Em resposta, o líder da oposição, Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, afirmou que o atual Governo "não tem um mandato, não tem moral e, desde hoje, não tem uma maioria". O líder dos trabalhistas mostrou dúvidas sobre as garantias de que há progresso, referindo que não é isso o que os líderes europeus têm transmitido. Corbyn questionou Johnson sobre se tinha propostas e se tencionaria publicá-las para que o Parlamento e os eleitores as pudessem escrutinar.

"Este Governo só tem um plano: sair da União Europeia sem um acordo. As formas de contornar o 'backstop' são um fantasia", acusou, recordando as opiniões do procurador-geral britânico e das instituições estatais que alertam para o possível "caos" causado pela disrupção de uma saída sem acordo.

O que acontece se a legislação for aprovada amanhã?
A manter-se o texto divulgado ontem, há duas datas a ter em conta: 19 de outubro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. O objetivo principal é impedir que haja uma saída sem acordo a 31 de outubro sem o consentimento do Parlamento.

Caso a legislação seja aprovada, até dia 19 de outubro (o dia a seguir ao fim da cimeira europeia) o Governo britânico terá de aprovar um novo acordo de saída firmado com o Conselho Europeu no Parlamento ou aprovar uma moção no Parlamento que permita uma saída sem acordo, segundo a informação divulgada pelo deputado britânico do Partido Trabalhista, Hilary Benn, que é o presidente da comissão parlamentar do Brexit.

Caso nenhuma destas duas condições seja alcançada, o Governo ficará obrigado a requerer um prolongamento do artigo 50.º, isto é, mais um adiamento do Brexit, por três meses, para 31 de janeiro. Se o Conselho Europeu concordar com esse adiamento, o primeiro-ministro britânico tem de o aceitar "imediatamente". Se for proposta uma data diferente, o primeiro-ministro tem de a aceitar em dois dias, exceto se o Parlamento a rejeitar.

Na eventualidade de um adiamento para 31 de janeiro de 2020, a legislação permite que, se houver acordo entre as duas partes depois de 19 de outubro mas antes de 31 de janeiro, o Brexit possa acontecer mais cedo. Contudo, não há detalhes sobre o que irá acontecer se não houver de novo um acordo até ao final de janeiro.
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