Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Bruxelas diz a Portugal que faça tudo o que for preciso para reagir à crise

Neste momento, Portugal deve tomar "todas as medidas necessárias" para reagir à pandemia de covid-19, apoiar a economia e promover a recuperação, recomenda Bruxelas.

KENZO TRIBOUILLARD
  • Assine já 1€/1 mês
  • 19
  • ...
A Comissão Europeia recomenda a Portugal "tomar todas as medidas necessárias para enfrentar de forma eficaz a pandemia, suportar a economia e apoiar a recuperação". Esta é uma das sete sugestões que Bruxelas deixa ao país e é feita sem quaisquer ressalvas – nem mesmo atendendo ao elevado nível de dívida que o Estado português já carrega.

No âmbito do semestre europeu, a Comissão Europeia apresenta recomendações específicas para cada Estado-membro. Para Portugal, Bruxelas tem sete e uma delas é, nesta fase, fazer tudo o que for possível para reagir à crise sanitária, e à crise económica.

O conselho é deixado sem qualquer referência às limitações que o elevado nível de dívida pública (em 2019, foi de 118% do PIB, a terceira dívida mais alta da União Europeia) pode colocar à resposta nacional. Antes pelo contrário: Bruxelas lembra "a cláusula geral de exceção", acionada pela Comissão, para que os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento não se apliquem agora.

A única referência à necessidade de equilibrar a situação orçamental é feita para o futuro: "quando as condições económicas permitirem", Portugal deve "adotar políticas orçamentais com vista a conseguir uma posição orçamental de médio prazo prudente e assegurar a sustentabilidade da dívida, ao mesmo tempo que promove o investimento".

Além desta recomendação, Bruxelas sugere que o Governo português reforce o Sistema Nacional de Saúde, promova a preservação do emprego e garanta proteção social. Também recomenda que reforce a liquidez às empresas, apoie a utilização das tecnologias digitais no ensino e na formação e promova o investimento.

No caso do investimento público, a Comissão recomenda que os projetos já "amadurecidos" sejam antecipados. Ao mesmo tempo, sugere que o investimento privado seja promovido. O foco, sublinha, deve ser o "investimento na transição verde e digital, em particular na produção e uso de energias limpas e eficientes, na infraestrutura ferroviária e na inovação."

Por fim, repete a recomendação de aumento da eficiência dos tribunais administrativos e fiscais.

A Comissão Europeia reconhece que de acordo com a análise que fez o critério do défice estabelecido no Tratado da UE não será cumprido (ou seja, o país vai superar o limite de défice de 3% do PIB), mas lembra que não será aberto qualquer procedimento devido à cláusula de exceção, que foi acionada por causa da pandemia.

Bruxelas aproveita ainda para sublinhar os "sérios desafios relacionados com o impacto na saúde, social e económico da pandemia de coronavírus" que Portugal enfrenta, tal como outros Estados-membros. No âmbito das Projeções de Primavera, a Comissão Europeia antecipou uma contração do PIB português de 6,8% este ano, seguida de um crescimento de 5,8% em 2021. A taxa de desemprego deverá subir para 9,7% em 2020, caindo para 7,4% em 2021 e o défice orçamental deverá ser de 6,5% este ano e de 1,8% no próximo.

Estados-membros têm ordem para gastar


"A nossa mensagem é clara: é preciso haver uma política orçamental que apoie todos os Estados-membros e recomendamos que tomem todas as medidas necessárias para enfrentar esta pandemia, apoiar a economia e a recuperação", afirmou o comissário europeu com a pasta dos assuntos económicos, em conferência de imprensa.


Por isso, e apesar de esmagadora maioria dos países ultrapassar as regras de défice e da dívida pública, a Comissão Europeia decidiu não colocar nenhum dos Estados-membros sob Procedimento por Défices Excessivos, em linha com a cláusula geral de exceção.


"Este tempo é diferente e por isso as recomendações são diferentes", admitiu Paolo Gentiloni, afirmando depois que estas recomendações estão interligadas com o Fundo de Recuperação, que será apresentado na próxima semana.


Questionado sobre como é que será feita essa ligação, o comissário disse que o plano vai dar "mais poder de fogo" aos Estados-membros "estará ligado a prioridades comuns", mas recusou que esteja associado apenas a um aspeto de vigilância do cumprimento das regras.


"Temos de trabalhar para que esta crise não seja lembrada como a grande fragmentação, em que um choque simétrico leva a resultados assimétricos entre países", considerou.


Além disso, segundo Paolo Gentiloni, durante a recuperação, será necessário evitar os erros do passado. "Nas consolidações anteriores, o investimento foi a primeira vítima. Repetir esta abordagem iria sacrificar prioridades de longo prazo", como a transição verde e a transição digital, disse.

(Notícia atualizada com as declarações do comissário Paolo Gentiloni)
Ver comentários
Saber mais Pandemia covid-19 Comissão Europeia Semestre Europeu
Mais lidas
Outras Notícias