União Europeia Bruxelas considera que o acordo UE-Turquia começou bem

Bruxelas considera que o acordo UE-Turquia começou bem

O comissário para a Migração defende que os primeiros dias de implementação do acordo UE-Turquia representam um "bom começo". A Alemanha diz o mesmo mas quer esperar antes de levantar os controlos fronteiriços em vigor.
Bruxelas considera que o acordo UE-Turquia começou bem
Reuters
David Santiago 06 de abril de 2016 às 14:43

Depois do acordo União Europeia (UE) - Turquia ter entrado em vigor no início desta semana, a Comissão Europeia faz uma avaliação positiva dos primeiros resultados observáveis. Esta quarta-feira, 6 de Abril, o comissário europeu para a Migração e Assuntos Domésticos, Dimitris Avramopoulos, explicou que já começam a fazer-se sentir os primeiros efeitos do acordo assinado com Ancara, mas avisa que se está apenas no início do processo.

 

Citado pela agência Reuters, Avramopoulos refere que "estamos apenas no início, os números são muito baixos" e acrescenta que "é melhor começar devagar. Acredito que ao longo do tempo vai expandir-se" e conclui dizendo que se trata de um "bom começo".

 

O porta-voz do Governo alemão, Steffen Seibert, apresentou esta manhã uma leitura próxima àquela feita pela Comissão Europeia. Também citado pela Reuters, Seibert notou que "ainda não alcançámos tudo mas estes primeiros dias mostraram desenvolvimentos na direcção certa".

 

Mas apesar de Berlim avaliar como positivos os primeiros resultados registados desde a implementação no terreno do acordo alcançado com a Turquia para a gestão e limitação da vaga de refugiados que diariamente tenta chegar ao continente europeu, o ministro alemão do Interior avisa ser ainda muito cedo para levantar os controlos fronteiriços em vigor na fronteira entre a Alemanha e a Áustria.

 

Thomas de Maiziere lembra que faltam ainda seis semanas para o previsto levantamento dos referidos controlos, cujo prazo expira em 12 de Maio, pelo que "é preciso ver como evoluem os números".

 

Esta segunda-feira chegaram à Alemanha os primeiros migrantes sírios transportados directamente dos campos de acolhimento na Grécia, no âmbito do acordo formalizado a 18 de Março último e que prevê que por cada requerente de asilo sírio que esteja nas ilhas gregas e seja readmitido pelas autoridades turcas, outro migrante de nacionalidade síria ainda fixado em solo turco seja admitido pelos Estados-membros da UE.

 

No entanto, apesar das avaliações oficiais positivas ao andamento do acordo UE-Turquia as Nações Unidas disseram na passada terça-feira que a Grécia poderá ter deportado por engano vários requerentes de asilo sírios. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 13 dos primeiros 202 migrantes reenviados da Grécia para a Turquia não terão tido sequer a possibilidade de completar o processo burocrático de pedido de asilo.

Com o objectivo de assegurar que os legisladores turcos introduzam alterações à lei que garantam a protecção dos requerentes de asilo que sejam reenviados para a Turquia, Avramopoulos esteve, no princípio desta semana, em Ancara, capital turca.

 

Entretanto, num comunicado da Comissão Europeia emitido esta quarta-feira, a instituição presidida por Jean-Claude Juncker revelou que apresentará ainda hoje uma proposta de revisão aos regulamentos europeus de forma a criar um "sistema de entrada/saída para acelerar, facilitar e reforçar os procedimentos de controlo nas fronteiras para os nacionais de países terceiros que viajam para a UE".




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