União Europeia Com acordo no Brexit ainda distante ganha força nova cimeira europeia

Com acordo no Brexit ainda distante ganha força nova cimeira europeia

O primeiro-ministro irlandês confirma que ainda há "muitas questões" por resolver antes de ser possível fechar um acordo entre Bruxelas e Londres. A realização de uma nova cimeira europeia extraordinária na véspera da data marcada para o Brexit surge no horizonte.
Com acordo no Brexit ainda distante ganha força nova cimeira europeia
EPA
David Santiago 16 de outubro de 2019 às 12:37

Do otimismo ao pessimismo e deste para aquele, continua o carrossel de emoções no infindável processo do Brexit. É cada vez menor a convicção de que ainda seja possível alcançar um acordo entre os dois lados da negociação a tempo de o mesmo ser apreciado (e validado) no Conselho Europeu que decorre amanhã e sexta-feira, em Bruxelas.

Depois de ter conversado, esta manhã, com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e a Comissão Europeia, o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, disse aos jornalistas manter a confiança de que ainda seja possível obter um acordo com Londres. Contudo, o próprio admitiu que persistem "muitas questões" por ultrapassar, o que poderá obrigar à realização, no final deste mês, de outra cimeira europeia. 

Na mesma linha, o comissário europeu da Grécia, Dimitris Avramopoulos, afirmou que "um número significativo de questões" continua por resolver, isto depois de ter confirmado que as conversações ao nível técnico da última noite, que classificou como "construtivas", prosseguem durante o dia de hoje.

Esta afirmação é feita depois de ontem terem surgido, na imprensa, várias fontes comunitárias a apontarem para a possibilidade de um acordo iminente, o que de imediato fez disparar a libra. No entanto, refere a BBC, há várias fontes próximas do governo britânico que asseguram serem cada vez menores as possibilidades de ser fechado um acordo nos próximos dois dias de modo a que Boris Johnson consiga levar a votação, no parlamento, um novo acordo de saída já este sábado. 

Um diplomata europeu que falou, em Bruxelas, com os jornalistas sob a condição de anonimato, garantiu que, dado o ponto em que estão as negociações, já não há condições para os líderes europeus poderem aprovar formalmente um acordo durante o Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira. 

O chefe da missão negocial europeia, Michel Barnier, que estipulara a meia-noite de ontem como prazo-limite para Johnson ceder às exigências europeias, vai entretanto reportar a evolução das negociações junto de embaixadores dos demais 27 Estados-membros. Só depois disso será realizada uma conferência de imprensa em que será feito um ponto de situação, conferência essa que foi adiada das 13:00 (hora de Lisboa) para as 16:00. 

Continuam a aparecer informações contraditórias. Enquanto a agência Bloomberg dá conta de que o líder do governo do Reino Unido continua a sentir dificuldades para assegurar o apoio dos 10 deputados unionistas norte-irlandeses (determinante para um eventual apoio maioritário na Câmara dos Comuns a um acordo de saída), o Financial Times escreve que, em privado, o DUP já aceitou o plano alternativo negociado por Boris Johnson com Bruxelas, em concreto os arranjos aduaneiros em cima da mesa. 

Qualquer possibilidade de aprovação, pela Câmara dos Comuns, de um novo acordo de saída, exigirá que Boris Johnson tenha o apoio do DUP, partido que já avisou que irá chumbar qualquer plano que fragilize a unidade entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha.

 
Johnson estará disponível para aceder à exigência da União Europeia relativa à criação de uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda, evitando-se assim a criação de uma fronteira física terrestre entre as duas Irlandas, o que manteria a Irlanda do Norte no mercado único europeu.

Isto porque Dublin, assim como o conjunto dos líderes europeus, rejeitam o essencial do plano alternativo apresentado pelo primeiro-ministro britânico, o qual pressupunha a retirada da Irlanda do Norte do mercado único e a eliminação do backstop (cláususa de salvaguarda para impedir controlos rígidos na fronteira irlandesa). Por sua vez, o DUP recusa a possibilidade de a Irlanda do Norte ficar alinhada com o mercado único sem que tal aconteça com a Grã-Bretanha, o que vêem como um factor que põe em causa a integridade do conjunto do Reino Unido. Estes unionistas consideram inaceitável uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda, pois consideram que isso implicaria que a Irlanda do Norte teria um tratamento diverso face ao do restante Reino Unido. 

Cimeira extra a 29 de outubro?
A menos que Boris Johnson consiga receber o apoio dos unionistas da Irlanda do Norte às medidas resultantes da aproximação entre Londres e Bruxelas, surge cada vez como mais provável a possibilidade de ser marcado um novo Conselho Europeu extraordinário destinado a discutir o Brexit.

Se o diálogo destes últimos dias não resultar num acordo que possa ser votado no sábado, Johnson pode ser obrigado a procurar a via de mais negociações. Dado que o parlamento britânico aprovou uma lei que obriga o primeiro-ministro a requerer um novo adiamento do Brexit, com data marcada para 31 de outubro, e que Johnson já disse preferir morrer numa valeta do que voltar a adiar a saída do bloco europeu, o também líder dos "tories" fica com apenas duas hipóteses: encetar uma via de confrontação aberta com Bruxelas e promover uma saída desordenada, ou insistir em mais negociações. 

Neste segundo caso, sugere o The Guardian, surgiria com maior probabilidade a realização de uma nova cimeira no final do mês, possivelmente a 29 de outubro, o que daria margem para ser votado o potencial acordo saído desse diálogo a 30 ou 31 de outubro.

Seja como for, Leo Varadkar transmitiu esta manhã que Boris Johnson está confiante de que conseguirá receber apoio a um acordo que venha a colocar perante os deputados britânicos. Pelo seu lado, o ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, garante que Londres mantém a intenção de sair da UE a 31 de outubro, sendo essa a melhor forma de salvaguardar a lei aprovada pela Câmara dos Comuns. Barclay desmentiu ainda que o governo chefiado por Johnson esteja a planear enviar uma nova carta para Bruxelas para impedir um novo adiamento do Brexit.


(Notícia atualizada às 13:15)




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