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Combate ao terror exige mais do que troca de informações

A Comissão Europeia aposta em agilizar a troca de informações entre os serviços secretos e de segurança como resposta à ameaça terrorista. Mas apesar da importância desta medida, os especialistas defendem que é preciso ir mais longe.

Bloomberg
David Santiago dsantiago@negocios.pt 23 de Março de 2016 às 22:30
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No dia seguinte aos atentados terroristas que mataram mais de 30 pessoas em Bruxelas, a Comissão Europeia divulgou um comunicado em que defende a adopção de um conjunto de medidas de combate ao fenómeno do terrorismo. Recuperando a Agenda Europeia para a Segurança, adoptada em Abril do ano passado e que visa responder às ameaças securitárias no período 2015-2020, Bruxelas realça que a implementação desta Agenda já permitiu alcançar "progressos significativos".

Bruxelas destaca o lançamento, no início deste ano, do Centro Europeu Anti-Terrorismo que funciona através da Europol e que tem como objectivo apoiar os Estados-membros na luta contra o terrorismo e a radicalização mediante a "facilitação da coordenação e cooperação" entre as autoridades nacionais.

Porém, a Comissão sublinha a importância de os Estados-membros darem prioridade a mecanismos de troca de informações por parte dos serviços secretos e de segurança, propondo mesmo uma alteração aos estatutos da Europol, que permita tornar esta organização num centro para a troca de informações. Carlos Moedas, comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, sustentou que o combate contra o terrorismo "é uma guerra de informação".

cotacao Precisamos de uma acção concertada entre Estados. Não pode ser apenas uma acção de defesa directa, só dos nossos interesses. Coronel Lemos Pires

Apesar de dizer que "a partilha de informações tem melhorado", o coronel Lemos Pires considera que o estímulo à agilização deste objectivo inscrito nesta Agenda "é uma solução importante" que configura uma "medida táctica com resultados na contenção de ataques". Esta opinião é secundada por Heitor Romana, professor catedrático de Estratégia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), para quem os "serviços de informação são muito importantes na prevenção e monitorização" do terrorismo.

Ambos defendem, contudo, uma resposta europeia mais abrangente. Heitor Romana começa por afirmar que "a solução [para o problema do terrorismo] não passará pela criação de mais uma estrutura de coordenação ao nível da União Europeia". E Lemos Pires, autor da obra "Resposta ao jihadismo radical", nota que "precisamos de enfrentar todas as vertentes e ir à origem dos problemas". Ou seja, dar uma resposta conjunta a uma ameaça "comum". Ideia defendida pelos líderes europeus após os ataques de Paris e logo repetida depois dos ataques desta terça-feira, 22 de Março.

cotacao Combater o inimigo tem que ter essa vertente militar. Porque é um inimigo que tem um território Heitor Romana

Lemos Pires garante que "precisamos de uma acção concertada entre Estados. Não pode ser apenas uma acção de defesa directa, só dos nossos interesses". O professor do ISCSP insiste que "não é preciso criar mais nada" e defende uma aposta no "reforço da capacidade organizacional e operacional do contra-terrorismo". Ou seja, Heitor Romana prefere que se avance para a constituição, "dentro das estruturas já existentes, de unidades com um "maior grau de especialização e em plena coordenação com as forças policiais". 

Outro dos potenciais cenários passa pelo recurso à via militar, embora há já mais de um ano exista uma coligação internacional, liderada pelos Estados Unidos, que combate com recurso a meios aéreos as posições detidas pelo Daesh na Síria e no Iraque. Heitor Romana defende que "combater o inimigo tem que ter essa vertente militar. Porque é um inimigo que tem um território". Já Lemos Pires avisa que o "problemas como o jihadismo não têm somente soluções militares. Optar isoladamente por essa via seria até contraproducente", avisa, apontando para a importância de "soluções globais, abrangentes e inclusivas que abordem as dimensões política, social e de segurança e defesa".

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