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Comissão Europeia avança com 700 milhões de euros para evitar crise humanitária

A Comissão Europeia lançou um plano de ajuda de emergência que disponibilizará 700 milhões de euros, nos próximos três anos, para apoiar Estados-membros sobrecarregados com situações de crise como a que se verifica com os refugiados.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 02 de Março de 2016 às 19:23
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"Estamos verdadeiramente preocupados", admitiu Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, instituição que esta quarta-feira, 2 de Março, apresentou um plano de emergência destinado a apoiar os Estados-membros da União Europeia (UE) a lidarem com situações de crise, como a que se vive hoje em dia na Grécia.

 

A notícia relativa a este plano tinha sido avançada durante esta manhã, embora os valores não se tenham confirmado. Afinal, será de 700 milhões de euros o valor do apoio que a Comissão pretende disponibilizar para este plano de emergência ao longo dos próximos três anos, incluindo 2016. Este ano serão canalizados 300 milhões de euros, a retirar do orçamento anual de 155 mil milhões de euros da instituição, a que acrescem depois 200 milhões de euros em cada um dos anos seguintes, 2017 e 2018.

 

A Comissão Europeia fez também questão de frisar que não serão retirados fundos do orçamento anual de 1,1 mil milhões de euros destinados a apoiar os países mais pobres do mundo, até porque, como explicaram fontes oficiais da UE à agência Reuters, estes apoios revelam-se de particular importância na redução do fluxo migratório com origem nestes países e que tem a Europa como destino.

 

Num comunicado publicado durante a tarde no sítio da Comissão Europeia, surge o enquadramento que justifica a criação deste plano e que não advém somente das necessidades actuais relacionadas com as crises migratória e dos refugiados, em particular nos Balcãs e com especial incidência na Grécia.

 

"Quando as capacidades de resposta dos Estados-membros são ultrapassadas por situações de crise urgentes e excepcionais, tais como o repentino influxo de refugiados, eles deveriam ter a possibilidade de aceder a uma rápida assistência de emergência da UE. Mas os instrumentos actualmente disponíveis ao nível da UE não foram destinados a responder às necessidades humanitárias no interior da UE".

 

Actualmente as regras vigentes restringem-se ao apoio humanitário prestado a países externos à União. Este novo plano é bastante idêntico ao prestado aos países do Terceiro Mundo. E como admitiu Juncker, este novo plano de emergência foi suscitado com os crescentes receios face a uma "tremenda crise humanitária na Grécia".

 

Apesar de a crise dos refugiados afectar a UE como um todo, é indiscutível que a Grécia se encontra numa posição altamente fragilizada. Não só devido à sua posição geográfica e porosas fronteiras, que fazem do país a principal porta de entrada em território comunitário por parte dos migrantes que abandonam os seus países no Médio Oriente, Ásia e África, mas também devido às dificuldades financeiras que há muito o país atravessa.

Grécia penalizada pelas restrições da Europa Central

 

O problema grego foi sendo agudizado pela tendência de adopção de medidas restritivas e de controlo fronteiriço impostos por vários países europeus, nomeadamente da Europa Central, com destaque para o grupo de Visegrado (Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia), mas também para a Áustria, a Croácia ou a Eslovénia.

 

Na semana passada, um encontro promovido pela Áustria juntou 10 países dos Balcãs (a Grécia foi excluída da reunião), que acordaram a adopção de políticas e medidas que permitam limitar o número d chegadas de migrantes e requerentes de asilo aos seus territórios. Entre esses países estava a Macedónia, um país externo à UE e ao espaço Schengen.

 

Ora, o estabelecimento de um quota diária para a entrada de migrantes decidida entretanto pela Macedónia está a agravar as dificuldades de Atenas, confrontada com o avolumar do número de migrantes no seu território. Só em Idomeni, um dos principais postos fronteiriços entre a Grécia a Macedónia, são já milhares os migrantes que permanecem "presos" em solo grego, impedidos de continuar a rota dos Balcãs, que tem na Alemanha e na Suécia os principais países de destino.

 

E depois de em 2015 terem entrado na Grécia mais de 900 mil migrantes, fazendo deste o país mais afectado pela vaga migratória, em 2016 é já próximo de 100 mil o número de refugiados que atravessou o Mar Egeu rumo à Grécia. E o número terá tendência a aumentar com o fim do Inverno e a melhoria das condições climatéricas.

 

Mas a solução não poderá passar exclusivamente pela Grécia, que depois das ameaças de expulsão de Schengen, devido à falta de eficácia demonstrada na gestão e contenção do fluxo de requerentes de asilo, concluiu a maior parte dos centros de acolhimento projectados. Alexis Tispras, primeiro-ministro grego, tem repetidamente pedido "solidariedade" a Bruxelas e mantém a ameaça de bloquear a tomada de decisões ao nível europeu enquanto não houver alterações na forma como a UE e os países do centro europeu estão a lidar com a crise. A expulsão de Schengen foi já colocada de parte por Bruxelas, e a chanceler alemã, Angela Merkel, já avisou que a Europa não se pode permitir que a Grécia fique num "caos" devido à crise dos refugiados.  

 

Nesse sentido, na próxima segunda-feira, 7 de Março, haverá uma cimeira especial UE-Turquia e que terá como pano de fundo as crises migratória e dos refugiados. Bruxelas pretende que a Turquia faça mais para conter o fluxo de migrantes que partem deste país em direcção à Grécia e considera que Ancara não estará a fazer tudo ao seu alcance, até porque no final de 2015 a UE avançou com um apoio de 3 mil milhões de euros com aquele fim. O objectivo é que caia para menos de mil o número de migrantes que chegam diariamente à Grécia provenientes da Turquia, actualmente entre dois e três mil por dia. 

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