União Europeia Comissão Europeia acusa Grécia de "negligenciar" obrigações no controlo aos refugiados

Comissão Europeia acusa Grécia de "negligenciar" obrigações no controlo aos refugiados

O comissário Valdis Dombrovskis diz ser preciso reforçar o controlo das fronteiras externas da União Europeia e acusa a Grécia de estar a "negligenciar seriamente as suas obrigações" no controlo ao influxo de refugiados.
Comissão Europeia acusa Grécia de "negligenciar" obrigações no controlo aos refugiados
Bloomberg
David Santiago 27 de janeiro de 2016 às 15:24

A Comissão Europeia considera que a Grécia não está a fazer tudo o que está ao seu alcance para cumprir as suas obrigações no que diz respeito ao controlo das suas fronteiras externas, nomeadamente no controlo do influxo de refugiados que chegam ao país vindos da Turquia.

 

Depois do encontro desta quarta-feira, 27 de Janeiro, do Colégio de Comissários que decorreu em Bruxelas, o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, referiu-se à avaliação feita pela instituição ao cumprimento, por parte da Grécia, das regras do Espaço Schengen, acusando Atenas de "negligenciar seriamente as suas obrigações" no controlo ao influxo de refugiados.

 

"Há sérias deficiências no cumprimento dos controlos às fronteiras externas com que é necessário lidar conjuntamente com as autoridades gregas", acrescentou Dombrovskis sem se referir à ameaça de expulsar a Grécia do Espaço Schengen que foi feita por vários Estados-membros na passada segunda-feira.

 

Contudo, o comissário não fez qualquer menção à cimeira informal dos ministros do Interior da UE que decorreu esta segunda-feira, em Amesterdão, e em que foi pedido à Comissão que fizesse o enquadramento legal que permite prolongar até dois anos o período em que os países que integram o Espaço Schengen podem manter medidas de controlo fronteiriço.

 

Dombrovskis limitou-se a admitir que a Europa enfrenta "desafios sem precedentes colocados pela crise migratória" e a reconhecer que os mesmos têm "implicações na área Schengen", que "tem de ser protegida". Isto no dia seguinte à Dinamarca ter aprovado um pacote legislativo que passa a permitir à polícia dinamarquesa confiscar bens e dinheiro aos refugiados que cheguem ao país.

 

As declarações de Valdis Dombrovskis surgem no dia em que foi divulgado um relatório conjunto da Organização Internacional das Migrações (OIM) e do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) que, citado pelo Bloomberg, aponta para que em 2016 o fluxo migratório para a Europa não vai diminuir face ao ano passado.

 

"É evidente que a emergência humanitária vai continuar, pelo menos durante 2016, exigindo uma resposta europeia coordenada com políticas governamentais e intervenções humanitárias", sustentou o Alto-Comissário do ACNUR, organização que em conjunto com os seus parceiros está a tentar obter um financiamento de 550 milhões de dólares para assegurar ajuda humanitária nas zonas mais afectadas pela chegada de refugiados, como é o caso da Grécia, Turquia e Líbano.

 

Estas organizações estimam que haverá cerca de 1 milhão de migrantes originários do Médio Oriente, África e Ásia que tentarão entrar no espaço comunitário em 2016, um número idêntico ao que terá sido registado em 2015.

 

Os conflitos na Síria, onde as organizações acreditam haver em torno de 6,5 milhões de deslocados, e no Iraque continuarão a ser os principais focos de conflitos que vão subsequentemente engrossar as ondas de migrantes que diariamente tentam aceder ao solo europeu, tanto por via terrestre como marítima.

De acordo com a OIM, desde o início deste ano e até 26 de Janeiro já chegaram à Europa mais de 47 mil pessoas através do mar, com um saldo de 177 mortos ou desaparecidos neste período, uma vez mais com especial incidência na Grécia, onde os migrantes chegam através do Mar Egeu, e na Itália, em especial na ilha de Lampedusa. Em 2015, a Grécia recebeu quase 859 mil migrantes, sendo que acima de 853 mil foi por via marítima, e a Itália viu chegar às suas costas perto de 154 mil requerentes de asilo, todos através do mar.




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