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Comissão Europeia vai adoptar plano de emergência para apoio aos refugiados

Numa altura em que a Grécia lida com um crescente volume de migrantes, a Comissão Europeia irá apresentar, esta quarta-feira, um plano de emergência para apoiar os refugiados. Bruxelas também teme por Schengen.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 02 de Março de 2016 às 13:52
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A Comissão Europeia vai adoptar esta quarta-feira, 2 de Março, um plano de emergência direccionado a prestar ajuda humanitária aos refugiados que estejam já no interior das fronteiras da união Europeia (UE). De acordo com a informação avançada pelo sítio EuroActive, a Comissão vai propor a adopção de novas regras de prestação de ajuda humanitária dentro das fronteiras comunitárias.

 

Actualmente as regras vigentes restringem-se ao apoio humanitário prestado a países externos à União. Como tal, a UE pretende que os meios financeiros destinados à ajuda humanitária sejam usados no seio das fronteiras europeias da mesma forma que o são para ajudar crises fora da UE.

 

No documento oficial a que a plataforma especializada em informação europeia teve acesso, consta uma referência à necessidade de desenvolver um instrumento, alocado de um orçamento, que "permita à UE fornecer apoio financeiro aos parceiros humanitários que sejam capazes de rapidamente implementar acções de emergência de apoio ao Estados-membros sobrecarregados".

 

Já a BBC acrescenta que o plano que será hoje revelado pressupõe que a UE gaste centenas de milhões de euros em ajuda humanitária. A estação britânica refere mesmo a alocação de 300 milhões de euros em 2016 e de 700 milhões de euros nos próximos três anos, destinados a apoiar os Estados-membros a lidar com as crises migratória e dos refugiados.

 

Por outro lado, a BBC nota ainda que as agências europeias ligadas ao apoio humanitário passarão a trabalhar, pela primeira vez, com as Nações Unidas e outras organizações europeias já no terreno. O que fará com que Bruxelas deixe de distribuir dinheiro de forma individual pelos Estados-membros.

 

"Pela primeira vez vamos mobilizar recursos, legislação e dinheiro que permitirá à Europa agir no sei da UE, não apenas em crises no Terceiro Mundo", afirmou Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão, na passada terça-feira.

 

Aqueles 700 milhões de euros deverão ser essencialmente canalizados no apoio aos refugiados que percorrem a rota dos Balcãs, em especial a Grécia que vê chegar às suas costas cerca de dois mil migrantes por dia. Para o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, apoiar a Grécia "é um teste ao nosso europeísmo". Na última terça-feira, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, avisava que "estamos a passar pela maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra", secundado pela chanceler alemã, Angela Merkel, que avisou que a Europa tem de lidar de um vez por todas com a "difícil situação" na Grécia.

 

Comissão teme por Schengen

 

Entretanto, também esta quarta-feira, o britânico Guardian escreve que uma proposta de relatório preparada pela Comissão Europeia adverte os Estados-membros da UE para a importância de levantamento, até ao final deste ano, dos controlos fronteiriços adoptados nas fronteiras internas do espaço Schengen. Poderá estar em causa evitar que a área de livre circulação entre em colapso, avisa a instituição presidida por Jean-Claude Juncker.

 

Ao longo de 2015, num lógica de acção que se mantém em 2016, vários países europeus têm imposto restrições à entrada de migrantes nos seus territórios e o controlo nas fronteiras voltou a ser prática comum. Os países da Europa Central – em especial o grupo de Visegrado (Polónia, Hungria, Eslováquia e República Checa) – têm-se destacado como líderes do movimento de oposição à distribuição por quotas de requerentes de asilo. Mas também a Áustria, a Croácia e a Eslovénia adoptaram recentemente medidas restritivas. E desde Setembro último, oito dos 26 Estados que integram o espaço Schengen já impuseram controlos nas fronteiras.

 

Segundo cita o Guardian, a proposta de relatório da Comissão nota que estes controlos "colocam em causa o normal funcionamento da zona de livre circulação Schengen". É por esta razão que a Comissão considera essencial o rápido levantamento destes controlos, tendo já definido Novembro de 2016 como a data em que Schengen deve regressar ao normal.

 

Mas para que isso aconteça também é preciso assegurar uma melhor eficácia do controlo das fronteiras externas da UE, designadamente na Grécia, a principal porta de entrada do fluxo migratório que, chegado à Europa através da Turquia atravessa depois o Mar Egeu e assim acede a território comunitário. É já na Grécia que é iniciada a rota dos Balcãs, rumo a norte, principalmente para a Alemanha e a Suécia, os países da União que mais requerentes de asilo acolhem.

 

Contudo, a grande limitação à entrada de migrantes imposta pela Macedónia (um país externo à UE e a Schengen), após uma polémica decisão conjunta de 10 Estados da península Balcânica (numa reunião para a qual a Grécia não foi convidada) está a colocar a Grécia sobre uma pressão insustentável, especialmente tendo em conta que se trata de um país sob resgate financeiro externo, o terceiro em cinco anos.

 

Além de exigir mais da Grécia no controlo dos fluxos migratórios, Bruxelas espera que também a Turquia possa aumentar os seus esforços no controlo e gestão dos requerentes de asilo. Bruxelas e Ancara têm já uma cimeira agendada para a próxima segunda-feira, 7 de Março, havendo a expectativa de que os líderes europeus exijam a Ancara um esforço suplementar no controlo e gestão dos requerentes de asilo, isto depois de em 2015 a UE ter atribuído 3 mil milhões de euros para ajudar ao esforço turco.

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