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Comissão Europeia "vai ter em conta" os esforços de Portugal na decisão sobre sanções

Valdis Dombrovskis admitiu, no Parlamento Europeu, que a Comissão Europeia "reconhece" o que Espanha e Portugal fizeram até agora em termos de reformas estruturais e ajustamento orçamental.

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Rita Faria afaria@negocios.pt 06 de Julho de 2016 às 10:27
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Valdis Dombrovskis admitiu esta quarta-feira, 6 de Julho, que a Comissão Europeia "reconhece" os esforços feitos por Portugal e Espanha ao nível das reformas estruturais e ajustamento orçamental, que serão tidos em conta na decisão sobre as eventuais sanções aos dois países, por incumprimento das metas do défice.   

Numa audição no Parlamento Europeu, o vice-presidente da Comissão Europeia sublinhou a necessidade de transmitir claramente essa mensagem de reconhecimento.

"Reconhecemos o que Espanha e Portugal fizeram até agora em termos de reformas estruturais e ajustamento orçamental. Isto precisa de ser claramente comunicado", frisou Dombrovskis.

Dirigindo-se aos eurodeputados da comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários, o vice-presidente da Comissão Europeia sublinhou ainda que esses esforços de reforma e ajustamento serão considerados na decisão de aplicar ou não punições aos dois países.

"Não posso comentar decisões da Comissão antes de elas serem tomadas, mas estamos a ter em conta os esforços de ajustamento desses países", afirmou.

"Em relação à aplicação do PEC, é claro que aplicamos este pacto de uma forma inteligente, tendo em conta as reformas e os esforços de ajustamento orçamental feitos até agora", acrescentou.

As declarações de Dombrovskis surgem um dia depois de a Comissão Europeia ter considerado que Portugal não adoptou "medidas eficazes" para cumprir o limite de 3% do PIB para o défice orçamental em 2015.

Após um debate no seio do colégio de comissários, na terça-feira, o Executivo comunitário voltou a adiar a formalização dessa decisão, que se espera agora venha ser conhecida até esta quinta-feira.

Em seguida, a bola passa para os ministros das Finanças, que reúnem na terça-feira, 12 de Julho, e têm a palavra final sobre o que se seguirá. 

Aos jornalistas, Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos, disse que essas "decisões" serão tomadas em respeito pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento que disse serem "inteligentes" e que prometeu aplicar "de forma inteligente" – "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países", dissera horas antes à emissora francesa Radio Classique. "Vamos adoptar as decisões necessárias muito em breve e iremos comunicar e explicar todos os seus detalhes nessa fase, ou seja, quando forem tomadas".

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