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Comissão pós-Barroso manterá um comissário por país

A excepção aberta para facilitar o segundo referendo na Irlanda ao Tratado de Lisboa vai ser mantida na cimeira europeia desta semana.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 21 de Maio de 2013 às 15:36
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O Executivo comunitário que suceder, em finais de 2014, à actual equipa presidida por Durão Barroso vai manter-se com um comissário por país. Segundo a revista alemã “Der Spiegel” uma decisão nesse sentido será tomada na cimeira europeia agendada para esta quarta-feira em Bruxelas.

 

O Tratado de Lisboa prevê que, a partir de 2014, a Comissão Europeia deixe de contar com um elemento designado por cada país e passe a ser composta por um número de comissários que corresponda a dois terços do número de Estados-membros, escolhidos com base num “método rotativo igualitário”.

 

Contudo, o Tratado prevê que o Conselho Europeu, deliberando por unanimidade, possa  modificar o número de comissários, pelo que a Comissão poderá continuar a incluir um cidadão de cada Estado-membro, mesmo depois de 2014.

 

Esta opção foi contemplada, em Dezembro de 2008, para facilitar a realização de um segundo referendo na Irlanda que, em 2009, reverteu o “chumbo” inicial dos irlandeses ao Tratado de Lisboa.

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