União Europeia Contratos públicos reservados a empresas europeias? Bruxelas e Berlim torcem o nariz a Macron

Contratos públicos reservados a empresas europeias? Bruxelas e Berlim torcem o nariz a Macron

Emmanuel Macron quer reservar o "acesso aos mercados públicos europeus às empresas que localizem pelo menos metade da sua produção na Europa", medida que qualificou como "Buy European Act".
Contratos públicos reservados a empresas europeias? Bruxelas e Berlim torcem o nariz a Macron
Reuters
Negócios com Lusa 11 de maio de 2017 às 19:05

A Comissão Europeia e o governo alemão torceram o nariz à proposta do Presidente eleito francês, Emmanuel Macron, de reservar o acesso aos mercados públicos europeus às empresas que têm pelo menos metade da sua produção na Europa.

 

Se se tratar de "uma espécie de quota", que impõe às autoridades públicas "comprar produtos ou serviços, pouco importa a sua qualidade, pouco importam os preços, apenas com base na quota geográfica, isso não concorda verdadeiramente com os nossos princípios sobre os mercados públicos", respondeu o comissário europeu com o pelouro do Crescimento e Competitividade, Jyrki Katainen, citado pela Lusa.

 

Estes princípios "foram criados para proteger os interesses dos contribuintes" e para que "os fornecedores de bens e serviços" possam "estar seguros que são tratados de maneira igual", acrescentou, à margem da apresentação de "um documento de reflexão" da Comissão sobre "o controlo da globalização".

 

Mas, "para ser honesto, não se sabe concretamente o que ele (Macron) vai propor", relativizou.

 

Emmanuel Macron inscreveu, no seu programa eleitoral, a reserva do "acesso aos mercados públicos europeus às empresas que localizem pelo menos metade da sua produção na Europa", medida que qualificou como "Buy European Act" (Lei Compra Europeu).

 

Esta designação faz referência ao "Buy American Act", aprovada em 1993, que ainda hoje obriga as agências federais dos EUA a comprarem prioritariamente bens produzidos em território norte-americano.

 

Segundo fontes europeias, tal proposta tem a oposição de alguns Estados membros, como "os países nórdicos", bem como a Alemanha e a Bélgica. "Não penso que seja uma boa proposta. Penso que a Europa sempre foi forte, quando teve mercados abertos", disse a jornalistas alemães, em Bruxelas, o secretário de Estado adjunto do ministro da Economia alemão, Matthias Machnig.  "Na minha opinião, a Europa não deveria apostar no 'Buy European', mas antes na reciprocidade. Queremos a mesma abertura de mercados no estrangeiro de que beneficiam as empresas estrangeiras nos mercados alemão ou europeu".

 

As reacções à proposta de Macron surgiram por ocasião da publicação, por parte da Comissão Europeia, de um documento em que defende a globalização mas também a necessidade de a regular, mediante um conjunto mais vasto de regras fixadas nos organismos internacionais para suavizar seus aspectos mais nocivos.

"Há um facto indesmentível: a UE beneficiou muito com a globalização, mas também passou a debater-se com um grande número de desafios", lê-se no relatório, segundo o qual, um pouco por todo o mundo, a globalização ajudou centenas de milhões de pessoas a sair da pobreza, tendo, na UE, sido um forte motor do crescimento económico. "Por cada mil milhões de euros de novas exportações foram criados 14.000 postos de trabalho; por outro lado, as importações a preços mais baixos beneficiam, nomeadamente, as famílias mais pobres", refere Bruxelas.


"Mas estes benefícios não são automáticos nem estão repartidos de forma equitativa por todos os cidadãos. A Europa é igualmente prejudicada pelo facto de outros países não disporem das mesmas normas em domínios como o emprego, o ambiente ou a segurança, significando que as empresas europeias não têm capacidade suficiente para concorrer com os preços das suas homólogas estrangeiras. Tal está a conduzir ao encerramento de fábricas, perdas de postos de trabalho, diminuição dos salários e agravamento das condições de trabalho", contrapõe-se no relatório.


A receita de Bruxelas é clara: rejeitar "as tentações isolacionistas". "Se fecharmos fronteiras, outros fecharão também: todos sairemos perdendo", diz a Comissão.

 




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