União Europeia Dependência de fundos europeus preocupa PSD e é encarada como estratégica pelo PS

Dependência de fundos europeus preocupa PSD e é encarada como estratégica pelo PS

José Manuel Fernandes considera ser "preocupante" a dependência de Portugal relativamente aos fundos europeus. Já o eurodeputado Pedro Silva Pereira admite que essa dependência é "estratégica".
Dependência de fundos europeus preocupa PSD e é encarada como estratégica pelo PS
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Lusa 11 de outubro de 2018 às 16:13
Os eurodeputados José Manuel Fernandes (PSD) e Pedro Silva Pereira (PS) coincidem na importância capital dos fundos estruturais europeus no investimento público, embora o primeiro a considere "preocupante" e o segundo a encare como "estratégica".

"Nem sempre temos consciência de que as estradas onde passamos, a água que bebemos, os resíduos sólidos, os hospitais, as creches, os lares, as escolas profissionais, tudo tem recursos de fundos europeus. Mas, neste momento, estamos excessivamente dependentes de fundos da União Europeia (UE). Mais de 80% dos projectos que estão em execução de investimento público são financiados pelo orçamento da UE. Isso é preocupante", alerta José Manuel Fernandes.

Em declarações à agência Lusa, o eurodeputado social-democrata, que é o único português a integrar o grupo do Parlamento Europeu (PE) que está a negociar o próximo orçamento comunitário para 2021-2027, recorda que Portugal já recebeu cerca de 100 mil milhões de euros ao abrigo dos sucessivos Quadros Financeiros Plurianuais (QFP), e assume que "nem sempre temos a consciência que, se não fossem os fundos, a qualidade de vida era muitíssimo inferior à que temos".

"Os fundos comunitários são uma fatia muito importante do investimento público português. Isso aconteceu ao longo do último QFP, como em orçamentos anteriores, o que confere à questão do envelope financeiro de fundos comunitários uma relevância estratégica para o nosso desenvolvimento e para a nossa economia", corrobora Pedro Silva Pereira.

A coincidência de opiniões esgota-se nesse ponto, já que para o eurodeputado socialista os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento são "absolutamente vitais e estratégicos para o país" também devido às "restrições de carácter orçamental que, de alguma forma, limitam sempre a margem de manobra de decisão em relação ao volume de investimento", e para José Manuel Fernandes deveriam ser complementares a um esforço nacional.

"Há uma pergunta que temos que começar a fazer: o Orçamento de Estado não deve servir também para o investimento? Hoje, em Portugal, costuma-se ouvir a resposta: não se faz porque não há dinheiro de fundos europeus para financiar. Não, o Orçamento do Estado também tem de ajudar ao financiamento e os fundos europeus devem servir para adicionar, para acrescentar valor, e nunca para substituir o Orçamento do Estado", defende.

Para o eurodeputado social-democrata, o Governo fez o contrário daquilo que tinha prometido. "O investimento público é inferior àquele que existia quando tínhamos a 'troika'. Vão-nos valendo os fundos europeus. O Governo preocupa-se mais em distribuir do que em criar riqueza, e os fundos deveriam servir para alavancar investimento", completa.

Numa altura em que se perspectivam cortes no envelope financeiro dedicado a Portugal no próximo orçamento comunitário, Silva Pereira considera que preocupante não é a excessiva dependência do investimento público dos fundos estruturais, é que haja "tanta gente que não percebe a importância de um reforço da capacidade orçamental das instituições europeias para responder às necessidades e anseios dos cidadãos".

"Seria sempre positivo que pudéssemos ter outras alternativas, mas essa não é uma boa razão para desistir dos fundos comunitários. Os fundos comunitários são necessários e a UE tem a responsabilidade de soluções orçamentais a favor da convergência", sustenta, considerando que "este não é certamente o momento de pensarmos em alternativas em relação aos fundos comunitários, porque isso seria dar a mensagem errada".

Na opinião de José Manuel Fernandes, perante os cortes já anunciados -- e que poderão ser atenuados no esboço final do QFP da UE para 2021-2027 -, o Governo de António Costa deveria "escrever o guião dos fundos europeus" e não ser um "mero actor ou utilizador".

"Nós podemos influenciar os regulamentos. Não podemos fazer a pergunta: o que há aí a fundo perdido, temos de perceber o que nos torna competitivos, e depois termos os programas que acomodem as necessidades que a realidade impõe", esclarece, advertindo também para a necessidade de melhorar a execução dos fundos comunitários.

"Portugal tem uma execução de 30%. Faltam dois anos para 2020. Autorizados até agora temos mais de 17 mil milhões de euros e não executámos oito mil milhões. Portanto, é urgente melhorarmos a execução dos fundos, porque não falta onde colocá-los. É preciso regras para a execução dos fundos e, em simultâneo, é preciso já estar a trabalhar nos próximos, definindo-se qual é a estratégia de Portugal", conclui.



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