União Europeia Digitalização pode aumentar receitas com IVA em 0,5% do PIB na União Europeia

Digitalização pode aumentar receitas com IVA em 0,5% do PIB na União Europeia

A aposta em ferramentas digitais para evitar a evasão fiscal poderia aumentar a receita com IVA em 0,5% do produto interno bruto (PIB) na União Europeia, conclui o Fundo Monetário Internacional (FMI) num estudo divulgado esta quinta-feira.
Digitalização pode aumentar receitas com IVA em 0,5% do PIB na União Europeia
Miguel Baltazar
Lusa 12 de abril de 2018 às 16:35

O FMI divulgou esta quinta-feira um capítulo analítico do 'Fiscal Monitor', um relatório com perspectivas orçamentais a nível mundial e coordenado pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, onde defende que "a digitalização traz oportunidades e riscos para a política orçamental". 

Uma das conclusões do estudo é que seria possível obter maior receita fiscal através da utilização destas ferramentas: "Estimamos que isso poderia aumentar a receita fiscal indirecta entre 1% e 2% do PIB" no mundo, afirma Vítor Gaspar, agora director do FMI.  Um reforço de 50% na utilização da digitalização "poderia aumentar a receita média do IVA em 1,7% do PIB para países de baixo rendimento e em desenvolvimento, em 1% do PIB para economias emergentes e economias desenvolvidas e em 0,5% para a União Europeia".   

Ainda assim, o FMI afirma que estes resultados são apenas indicativos, uma vez que o reforço da digitalização na Administração Pública requer "recursos orçamentais significativos" e o fim de "barreiras institucionais". 

Apesar dos ganhos, Vítor Gaspar e Geneviève Verdier, directora adjunta do departamento de assuntos orçamentais, admitem que a "aposta digital" pode ser arriscada, dado o potencial de fraude, quebras de privacidade e cibersegurança - além do custo de adoptar novas tecnologias. 

"A digitalização apresenta tanto oportunidades como riscos para a política orçamental. Tem potencial para melhorar o desenho e implementação da política, mas também cria novos desafios", afirmam os responsáveis do FMI. 

O estudo admite também que, no futuro, a digitalização "pode ajudar os governos a rastrear os impostos sobre a riqueza protegida em 'offshores', estimados em 10% do PIB mundial". 

Assim, defendem que os Governos devem desenvolver uma "agenda de reformas pró-activa e abrangente que aborde questões políticas e deficiências institucionais para gerir os riscos digitais e assegurar a inclusão", recursos orçamentais suficientes e cooperação internacional.




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