União Europeia Dinamarca pergunta a Portugal: Quantos refugiados é que vocês receberam?

Dinamarca pergunta a Portugal: Quantos refugiados é que vocês receberam?

O porta-voz do partido do Governo dinamarquês enviou uma carta a Ferro Rodrigues em que se insurge contra o voto de condenação aprovado pelo Parlamento português. Michael Aastrup Jensen diz que não recebe lições de quem tem “telhados de vidro”.
Dinamarca pergunta a Portugal: Quantos refugiados é que vocês receberam?
Reuters
Bruno Simões 17 de março de 2016 às 18:30

A polémica lei que prevê o confisco de bens aos refugiados que sejam aceites na Dinamarca continua a dar que falar. Depois de o Parlamento português ter aprovado, por unanimidade, um voto de condenação a essa lei dinamarquesa, uma iniciativa que foi considerada "um pouco cómica" em Copenhaga, agora é a vez de o porta-voz para os Negócios Estrangeiros do Partido Liberal, o partido minoritário do Governo dinamarquês, enviar uma carta ao Parlamento português em que pergunta quantos refugiados Portugal recebe, ou quanto dinheiro distribui, em ajuda humanitária.

 

A carta do deputado (e também porta-voz para os Negócios Estrangeiros) Michael Aastrup Jensen chegou no passado dia 3 de Março ao Parlamento, remetida ao presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. Na missiva, o parlamentar expressa a sua "forte rejeição" da "aprovação do voto de condenação". Segundo Jensen, "o Governo dinamarquês considera que o pacote legislativo respeita" as "obrigações internacionais em termos de direitos humanos". Recorde-se que a Dinamarca vai confiscar bens acima de 1.340 euros aos refugiados que sejam aceites no país.

 

Sublinhando que os refugiados terão direito ao mesmo tratamento concedido aos cidadãos dinamarqueses com dívidas ao Estado, o deputado nota que "os refugiados terão direito a manter uma maior percentagem dos seus bens dos que os cidadãos dinamarqueses", e qualquer confisco poderá ser decidido em tribunal, que analisará "a fundo" a proporcionalidade do confisco. "O tribunal vai analisar cuidadosamente o interesse do refugiado em manter as suas posses, em contraponto ao interesse público em cobrir as despesas", garante.

 

"Quanto é que Portugal dá? Quase nada"

 

O deputado apresenta, depois, as credenciais da Dinamarca em matéria de refugiados e de ajuda humanitária. "Em 2015 a Dinamarca recebeu 21.300 refugiados", o que coloca o reino dinamarquês "entre os 10 países europeus que receberam mais refugiados per capita". Adicionalmente, a Dinamarca está entre os países "que mais concedem ajuda humanitária e ao desenvolvimento", incluindo ajuda aos refugiados nas zonas próximas da Síria.

 

A Dinamarca vai aumentar em 50 milhões de coroas dinamarquesas o apoio humanitário que vai conceder este ano, face a 2015 – um valor que ascende a 1.775 milhões de coroas (238 milhões de euros).

 

"Neste contexto, pode ser relevante perguntar quantos refugiados é que Portugal recebe, e qual o montante de ajuda humanitária e ao desenvolvimento que concede", termina o deputado. Na sua página de Facebook, Aastrup Jensen explica um pouco melhor por que razão enviou a carta, em que dá resposta a estas perguntas. Quanto ao número de refugiados, "recebem quase nada em comparação connosco"; o apoio às áreas circundantes da Síria é "uma fracção do nosso" e no total do apoio humanitário "não se aproximam de nós".

 

Har netop skrevet under på et brev til Portugals parlament. De havde nemlig sendt et brev til os, hvor de protesterede...

Publicado por Michael Aastrup Jensen em Terça-feira, 1 de Março de 2016


"Não aceito ataques de quem tem telhados de vidro", termina o deputado.

 

Carta não vai ter resposta

 

O Negócios contactou o gabinete do presidente da Assembleia da República para tentar perceber se vai haver resposta à carta de Michael Aastrup Jensen. Fonte oficial diz que não – pelo menos do presidente. "O presidente enviou uma carta à presidente do Parlamento dinamarquês a informá-la que o Parlamento português tinha feito o voto de condenação", começa por explicar. Na volta do correio, chegou uma missiva do porta-voz do Partido Liberal, partido minoritário do Governo, que é apoiado no Parlamento por outros dois partidos.

 

"O presidente fez o que lhe compete: distribuiu a carta aos grupos parlamentares. Não cabe ao presidente responder, a Comissão de Negócios Estrangeiros é que decidirá", acrescenta.

 

Ao Negócios, o deputado Sérgio Sousa Pinto, do PS, que presidente à referida comissão, também afasta uma resposta, embora sem conhecer o conteúdo da missiva. "A resposta não seria simpática e nada acrescentaria à discussão. É uma carta que julga que cria embaraço mas não cria embaraço nenhum", resume.

Recorde-se que Portugal disponibilizou-se a receber cerca de 10 mil refugiados - 4.486 ao abrigo da quota atribuída pela Comissão Europeia, e os restantes provenientes de países como a Grécia.




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