Impostos Discussão sobre uma “fat tax” regressa. Desta vez ao Reino Unido

Discussão sobre uma “fat tax” regressa. Desta vez ao Reino Unido

Portugal admitiu a introdução de uma taxa de produtos açucarados e com excesso de sal em 2014, para logo esquecer a proposta. O tema está agora na ordem do dia no Reino Unido, onde a indústria pressiona.
Discussão sobre uma “fat tax” regressa. Desta vez ao Reino Unido
Bloomberg
Elisabete Miranda 25 de janeiro de 2016 às 15:29

A discussão sobre os méritos de adopção de "fat taxes", isto é, taxas que incidam sobre produtos nocivos à saúde, está de volta. Desta vez é o Reino Unido quem volta a admitir adoptá-la, como parte de uma estratégia de combate à obesidade infantil. Os peritos em saúde pública reclamam-na, a indústria está contra e o governo hesita.

Esta segunda-feira, foi a vez da Unilever vir a público reclamar que este tipo de taxas não são um meio eficaz para resolver os problemas a que se propõe, segundo avança o The Guardian. A Unilever fabrica alguns dos snacks e gelados mais populares no Reino Unido e já se comprometeu a baixar o nível de calorias dos seus produtos e a cortar no tamanho dos gelados como sinal de boa vontade face às preocupações das autoridades públicas. Mas taxas é que não são solução, reclama Paul Poleman (na foto), citado pelo jornal diário.

 

Os argumentos do presidente da multinacional são os típicos de quem está contra medidas desta natureza. O problema do consumo excessivo de açúcares e da obesidade infantil tem origem na literacia alimentar das famílias, o que, por seu turno, está relacionado com a pobreza. E é por aí que se deve atacar. Já quanto às taxas, as experiências internacionais mostram que elas não são eficazes a reduzir consumos nocivos, advoga o responsável.

 

Do lado das autoridades de saúde pública os argumentos são diametralmente opostos. Uma "sugar tax" (no RU foi assim apelidada pelo facto de os planos incidirem sobretudo na taxação de refrigerantes), ao aumentar o seu preço, criaria a consciência sobre os problemas que acarretam para a saúde. No Reino Unido as crianças ingerem o triplo do açúcar necessário, muito por via de refrigerantes, e uma em cada cinco crianças a frequentar o ensino primário é obesa, e a introdução da taxa faria parte de uma estratégia mais abrangente que incluiria a proibição de publicidade e anúncios destes produtos.

A decisão fica para o Governo, que em Fevereiro publicará um documento com a sua estratégia de combate à obesidade infantil. E daqui têm vindo sinais mistos. No ano passado David Cameron afirmou que não via necessidade de uma medida desta natureza, mas este ano já mudou ligeiramente o sentido das suas palavras, ao dizer que não descartava uma.

Portugal: da hipótese à negação em poucas horas

Por cá, em 2014 o Governo chegou a admitir a introdução de uma taxa desta natureza – pelo menos uma parte do Executivo chegou a fazê-lo – numa altura em que os gregos estudavam uma medida análoga, por imposição da troika.

Maria Luís Albuquerque, então ministra das Finanças, falou do assunto numa conferência de imprensa, e foi secundada no dia seguinte por Paulo Macedo, na pasta da saúde. Em causa estaria uma taxa sobre produtos açucarados e salgados.

 

As reacções não se fizeram esperar. As confederações patronais reclamaram, as empresas mostraram-se apreensivas e poucos dias depois, Pires de Lima, à data ministro da economia, veio desmentir os colegas do Governo. Tudo não teria passado de uma ficção.

 

Certo é que a "fat tax" começou com grande fôlego em termos de popularidade, há cerca de cinco anos, mas acabou por ser adoptada num número reduzido de países




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