União Europeia Hollande abandona plano para retirar nacionalidade a franceses condenados por terrorismo

Hollande abandona plano para retirar nacionalidade a franceses condenados por terrorismo

A proposta de Hollande para retirar a cidadania a franceses com dupla nacionalidade condenadas por terrorismo caiu por terra. A medida, que exigiria uma reforma constitucional, foi barrada pela oposição centro direita.
Hollande abandona plano para retirar nacionalidade a franceses condenados por terrorismo
Reuters
Inês F. Alves 30 de março de 2016 às 14:33

Na sequência dos ataques terroristas de 13 de Novembro em Paris, o presidente François Hollande avançou com uma proposta que visava retirar a cidadania a franceses com dupla nacionalidade condenados por terrorismo. A controversa proposta que dividiu o governo socialista – conduzindo à demissão da ministra da Justiça Christiane Taubira – cai agora por força da oposição.

Escreve esta quarta-feira, 30 de Março, o The Guardian que o presidente foi obrigado a abandonar a medida, na passada quinta-feira, depois de encontros com os líderes das duas câmaras do Parlamento francês, a Assembleia Nacional e o Senado.

"Um compromisso que parece estar fora de questão", disse Hollande, atribuindo as culpas ao principal partido da oposição, Os Republicanos, liderado pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy.

"Uma parte da oposição é também hostil a uma revisão da Constituição. Uma atitude que lamento profundamente", acrescentou.

Qualquer alteração à Lei Fundamental tem de ser aprovada por três quintos dos deputados e senadores franceses, explica o jornal na sua edição online.

Hollande fez porém questão de renovar o seu compromisso com salvaguarda da segurança nacional.

Desde a Revolução Francesa que o "direito ao solo" é um princípio fundamental que garante a todos os cidadãos nascido em França a cidadania.

A lei actual permite, porém, retirar a nacionalidade francesa a cidadãos estrangeiros que a tenham requisitado e que sejam posteriormente condenados por traição ou terrorismo. Escreve o The Guardian que esta regra foi aplicada 13 vezes desde 1996 a pessoas naturalizadas francesas e condenadas por terrorismo.

A proposta de Hollande, agora abandonada, alargaria a punição aos cidadãos nascidos em França e com dupla nacionalidade.




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