União Europeia Itália condiciona futuro europeu a gestão migratória partilhada

Itália condiciona futuro europeu a gestão migratória partilhada

Giuseppe Conte inviabilizou a adopção de conclusões da discussão que teve lugar na abertura do Conselho Europeu. Roma exige “gestão partilhada” dos refugiados e ameaça bloquear cimeira.
Itália condiciona futuro europeu a gestão migratória partilhada
EPA
David Santiago 28 de junho de 2018 às 22:25

Itália é a bota que os líderes europeus têm de descalçar se quiserem sair do Conselho Europeu com decisões sobre os temas em agenda na cimeira que termina esta sexta-feira, em Bruxelas.

O Conselho Europeu emitiu um comunicado a informar do cancelamento da conferência de imprensa em que se esperava que o presidente desta instituição, Donald Tusk, anunciasse as conclusões da primeira ronda de conversações entre os líderes europeus e revelasse em que pé estavam as negociações. Os sucessivos adiamentos faziam antever a confirmação de que seria difícil forjar entendimentos numa cimeira europeia repleta de temas polarizadores.

"Uma vez que um Estado-membro reservou a sua posição à globalidade das conclusões, não foram acordadas conclusões nesta fase", podia ler-se no comunicado emitido pelo porta-voz de Tusk. Onde surge "um Estado-membro" deve ler-se Itália porque foi o primeiro-ministro transalpino, Giuseppe Conte, que inviabilizou a adopção de conclusões.

À chegada à cimeira, Conte avisou desde logo que Roma poderia vetar as conclusões da cimeira se nas mesmas não constasse um claro compromisso solidário do conjunto da União Europeia no acolhimento de requerentes de asilo. Conte exige "acções concretas" e uma "gestão partilhada" dos fluxos migratórios.

Ficou assim ainda mais densa a nebulosa que se esperava poder pairar sobre o jantar de trabalho em que os líderes europeus iam discutir uma nova política migratória e novas regras de asilo. "[Itália] não votará se não for discutida a questão dos migrantes", avisara Conte.

Depois da reacção negativa dos mercados à chegada ao poder de um governo anti-sistema e populista (5 Estrelas e Liga) na Itália, as réplicas, no que ao futuro do projecto europeu diz respeito, fazem agora sentir-se em força. No centro do problema está o facto de Itália ser um dos países mais pressionadas pelo fluxo migratório vindo do norte de África. Roma defende o acolhimento mandatório (por quotas) de requerentes de asilo e a distribuição dos navios com migrantes resgatados ao largo do Mediterrâneo pelos diversos Estados-membros, a exemplo do sucedido com as embarcações Aquarius e Lifeline.

Mas enquanto a primeira intenção é liminarmente rejeitada pelos quatro países de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia), que defendem uma política de fronteiras fechadas aos refugiados, a segunda opção merece reprovação no seio da UE, em particular da França.

Giuseppe Conte tinha previsto um encontro com o presidente francês, antes do início formal dos trabalhos. Contudo, a escassez de tempo não permitiu, já que Conte esteve também reunido com a chanceler alemã Angela Merkel, enquanto Macron encontrou-se em simultâneo com os líderes do grupo de Visegrado. Segundo o Politico, Macron assumiu mesmo o papel de "construtor de pontes" defendendo que a proposta do_Conselho para o estabelecimento de plataformas de desembarque externas à UE fossem complementadas com "hotspots" para o registo de migrantes também no espaço comunitário, embora não tenha dito onde.

Se durante os trabalhos, cuja expectativa era a de se prolongarem noite dentro, não for possível alcançar uma solução multilateral concertada para a questão dos refugiados, fica não só em causa a discussão do Brexit, do quadro financeiro plurianual ou do reforço da cooperação na defesa e segurança mas também a reforma da Zona_Euro proposta pelo eixo franco-alemão. O aprofundamento do bloco do euro defendido por Berlim e Paris merece a oposição dos países do centro e norte da Europa, que se opõem a qualquer aproximação a uma união de transferências, mas também do governo italiano que considera a posição conjunta de Merkel e Macron pouco ambiciosa e incapaz de responder às necessidade da moeda única.

A postura de Giuseppe Conte foi descrita pelo La Stampa como um "gesto extremo com implicações imprevisíveis".

 

Lisboa apoia "hotspots"

"Temos de ter canais organizados para que os refugiados sejam acolhidos na Europa", defendeu o primeiro-ministro António Costa que quer capacidade "ter canais legais e seguros para o acolhimento dos refugiados". Lisboa defende a distribuição destas plataformas pelos Estados-membros e países terceiros.




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