União Europeia Johnson ameaça com eleições antecipadas se o parlamento adiar votação do Brexit

Johnson ameaça com eleições antecipadas se o parlamento adiar votação do Brexit

A BBC avança, com base numa fonte de Downing Street, que se o parlamento voltar a adiar a votação do acordo de saída da UE negociado com Bruxelas, então o governo britânico retirará a moção relativa ao Brexit e avançará para eleições antecipadas, a serem realizadas antes do final do ano.
Johnson ameaça com eleições antecipadas se o parlamento adiar votação do Brexit
Reuters
David Santiago 22 de outubro de 2019 às 14:10

Não há lugar a certezas no incerto processo do Brexit. A BBC noticia, citando uma fonte governamental, que o executivo liderado por Boris Johnson contempla a possibilidade de avançar para eleições antecipadas se o parlamento voltar a adiar a realização de uma votação aos termos do acordo de saída negociados com Bruxelas pelo primeiro-ministro britânico. 

"Avançaremos para eleições antes do natal", revela esta fonte do número 10 de Downing Street, notando que "se o parlamento votar novamente pelo adiamento da moção [relativa ao acordo de saída], e a União Europeia conceder um adiamento [do Brexit] até 31 de janeiro", então o governo retira a moção do parlamento. 

Perante tal cenário, esta fonte afiança que o governo de Boris Johnson tudo fará para antecipar eleições parlamentares, estando disposto a promover uma moção de confiança a si próprio de modo a tornar possível a queda do executivo dos "tories". 

"Não iremos desperdiçar mais meses com este parlamento a tentar desperdiçar o ano de 2020 com referendos ao Brexit e na Escócia", prosseguiu a mesma fonte. Johnson, que já em setembro tentou promover novas eleições, tem vindo a subir nas sondagens, com os estudos de opinião mais recentes a mostrarem que o líder conservador está a beneficiar da forma como está a gerir o processo do Brexit e a negociação com Bruxelas. 

Quando foi divulgada a notícia relativa à ameaça do governo avançar para eleições antecipadas, já o primeiro-ministro falava no parlamento. Boris Johnson confirmou essa mesma ideia ao referir que, "de forma alguma", aceitará compactuar com os bloqueios promovidos pelos deputados britânicos. Lembrando ter sido acusado de não ter nem hipóteses, nem vontade, de negociar um novo acordo com a UE, Johnson sublinha que conseguiu um "ótimo acordo" e que cabe agora ao parlamento cumprir a vontade ditada pela população no referendo de 2016. 

A correr contra o tempo para cumprir a promessa de sair do bloco europeu na data prevista (31 de outubro), o governo dos conservadores definiu uma nova estratégia que, em grande medida, assenta na intenção de avançar desde já para a discussão e votação da proposta de lei que permite implementar o Brexit.

Se for aprovada, segue-se ainda a votação de um apertado calendário que estipula três dias para a aprovação de todo o quadro legal paralelo ao tratado jurídico sobre os termos do divórcio e à declaração política conjunta que define os princípios da futura relação entre os dois blocos. A dificultar o plano do governo está a inversão da ordem procedimental, uma vez que todos os passos legislativos (discussão na especialidade pelas diversas comissões parlamentares, bem como por ambas as câmaras do parlamento - Comuns e Lordes) teriam de ser cumpridos antes de o conjunto da legislação paralela poder ser votada. 

Depois de, no passado sábado, ter sido aprovada uma emenda (Letwin) que condiciona a votação do acordo de saída à aprovação prévia da legislação complementar necessária à respetiva implementação, o primeiro-ministro optou por retirar o seu acordo alternativo, travando uma votação.

Desta forma, Boris Johnson viu-se obrigado a cumprir a lei Benn (Benn Act) recentemente aprovada, que determinava a obrigatoriedade de Londres requerer um novo adiamento da data para a concretização do Brexit se até 19 de outubro não houvesse ainda um acordo aprovado que impedisse uma saída desordenada. 

Tal como foi apresentado no parlamento, o pacote legislativo complementar ao acordo de saída exclui a necessidade de ser realizada a "votação significativa" do acordo de saída (tratado jurídico), voto que se considera desnecessário para o efeito, uma vez que a eventual aprovação da legislação paralela já permite a respetiva implementação.

Agora, Boris Johnson tenta recuperar, mesmo que parcialmente, o controlo do processo, ameaçando não submeter a votação parlamentar qualquer nova legislação se o adiamento pedido por Londres for concedido por Bruxelas. 

Rumores e dúvidas adensam-se
A posição de força assumida por Downing Street veiculada pela BBC surge num momento em que se avolumam as dúvidas em torno das intenções da oposição ao governo minoritário dos "tories". Esta terça-feira, a imprensa britânica faz referência à possibilidade de os deputados apresentarem emendas à legislação complementar ao acordo de saída que podem colocar em causa a substância do mesmo. 

Os deputados críticos do processo de saída e os defensores da permanência poderão submeter emendas legislativas que, se aprovadas, podem obrigar o governo a realizar uma segunda consulta popular sobre a permanência na UE, um adiamento mais prolongado do Brexit ou até mesmo a necessidade de o Reino Unido negociar uma união aduaneira com o bloco europeu, tudo ideias que põem em causa as pretensões de Boris Johnson, sendo que a última coloca mesmo em causa o âmago do compromisso selado com Bruxelas na passada quinta-feira. 

Outras das dúvidas reside na decisão dos líderes europeus quanto ao pedido de um terceiro adiamento. Naquele que deverá ser o último discurso no Parlamento Europeu enquanto presidente do Conselho Europeu - isto se não for marcada nova cimeira europeia que o obrigue a reportá-la aos eurodeputados -, Donald Tusk confirmou estar a consultar os líderes dos 27 Estados-membros (excluindo o Reino Unido) sobre a solicitação feita ainda na noite de sábado pelo governo britânico. 

Admitindo que a situação é "muito complexa", Donald Tusk confirmou que nenhuma decisão será tomada quanto ao adiamento até que o parlamento britânico clarifique as respetivas intenções. Não podendo ser dada como garantida uma nova extensão, desde logo devido ao cansaço evidenciado por países como França, resta saber que tipo de adiamento pode ser concedido, os três meses inscritos numa das três missivas endereçadas a Bruxelas por Boris Johnson, ou apenas um prolongamento curto de modo a garantir a aprovação, pela Câmara dos Comuns, de todas as leis necessárias.

(Notícia atualizada às 14:35)




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